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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2019 – SEAG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 671 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 670 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – DENOMINA - SE DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 039 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE ROL DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ACERCA DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE SEABRA E AS EMPRESAS: A3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E IAN BUISINE SAMPAIO, POR QUAL MEIO DE MODALIDADE LICITATÓRIA, SE DERAM AS MENCIONADAS CONTRATAÇÕES E A FINALIDADE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL DE SEABRA – BA – PREFEITURA E OUTROS QUESTIONAMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DA BR 242 ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÀGUA DO MANDUZINHO, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 108 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INDICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL – CASCALHAMENTO / PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO ALAGADIÇO, BEM COMO AS RUAS E AVENIDAS DA ALUDIDA LOCALIDADE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036 / 2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E FIXA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, A “SEMANA DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES E PERMANENTES FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO. DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA. |