| Descrição |
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 142 / 2019 - SEAG, 29 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias de Municipais. Da lavra do Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho.
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 653 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na institui de instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 654 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 655 / 2019, de 19 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 110 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, 10.000 (dez mil) mudas de plantas frutíferas para o Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 111 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, material para diversos times de povoados e distritos, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 113 / 2019, 26 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual - Bahia – PSD, cujo objeto consiste na solicitação de mediação da Deputada para conseguir junto a Empresa COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia para o Distrito de Baraúnas / Jatobá, bem como o Povoado de Velame, no Município de Seabra – BA, extensão e ampliação de rede elétrica, na forma como se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. |