| Descrição |
Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 006 / 2019, de 29 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Antônio César de Oliveira Maciel, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno. |