| Descrição |
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. Da lavra da Presidente da mencionada agremiação Vereadora Lília Carneiro da Silva.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 021 / 2019, de 11 de abril de 2019, endereçado a Chefe Municipal de Turismo de Seabra, que solicita o envio de cópia de documentos à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, acerca de estudos realizados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Bairro da Caixa D Água – Município de Seabra – BA, na forma como se especifica. Da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 638 - 2019, de 10 de abril de 2019 - Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 028 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a restauração total de um quebra molas na Rua Carlos Gomes – Arthur Alves – Seabra, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 029 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira no Bairro Alto da Boa Vista – Seabra - BA, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que se especifica, e as de números 019 / 2013 e 074 / 2017, endossando a presente proposição legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 031 / 2019, de 09 de abril de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Nestor Barbosa Sobrinho, no Bairro Alto da Boa Vista, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 032 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a padronização das barracas do Mercado Municipal - MERCADÃO, na forma que se especifica, e a de número 058 / 2015 endossando a presente Proposição Legislativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 004 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade Rural do Velame a CAPÃO DAS GAMELAS e roçagem em todo o percurso, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 005 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a colocação de placas indicativas e / ou de identificação nas Ruas e Avenidas do Condomínio JARDIM EUROPA e da VILA NOVA, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 006 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por interferência da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a proceder o fechamento de um buraco existente na Rua Jorge Alves de Oliveira – Bairro Tamboril, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 007 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que liga da Comunidade de Duas Passagens a Localidade de Umburana, na forma como se específica, da lavra do Nobre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências de número 008 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por mediação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção do muro do entorno do Cemitério Municipal do Povoado do Velame, na forma como abaixo se específica e o de número 010 / 2017, endossando o presente petitório, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por RUA DO POSTO DE SAÚDE, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e o croqui, como partes integrantes da presente matéria legislativa, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 09 de abril de 2019 - EMENTA: Dispõe sobre a disponibilização, na Página Eletrônica Oficial da Prefeitura Municipal de Seabra, de ferramentas para apresentação de defesas preliminares, em autuações de Trânsito de competência Municipal, na forma como indica e dá outras providencias e a sua justificativa, da lavra do Nobre Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. |