A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira,
27, projeto que extingue o 14º e o 15º salários pagos aos parlamentares. Apesar
do protesto de alguns senadores, todos votaram a favor do projeto da senadora
licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Pela proposta,
senadores e deputados só vão receber a chamada ajuda de custo no início e no
final da legislatura, e não a cada ano, como ocorre hoje.
Atualmente, cada parlamentar recebe dois salários, de R$ 26,7 mil cada, nos
meses de fevereiro e dezembro. O projeto seguirá para votação pelo plenário do
Senado e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, disse que os extras,
que ele chamou de "ajuda de custo", não se justificam mais. Segundo ele, a verba
começou a ser paga para custear as despesas com a mudança dos parlamentares e
seus familiares para o Rio de Janeiro, antiga sede do poder Legislativo, e para
Brasília, com a transferência da sede.
Lindbergh disse que, embora não concorde com setores que queiram "demonizar"
os políticos, o benefício não deve ser mantido. "Não dá para explicar a um
trabalhador nos estados que recebemos recebendo 14º e 15º salários",
afirmou.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que atualmente o pagamento dessa verba
não se justifica mais. "Hoje Brasília está perto de qualquer capital do
Brasil".
Coube ao senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a maior reclamação pública à
proposta. Apesar de votar favoravelmente, Miranda disse ter "pena" de quem
sobrevive apenas com o salário de parlamentar. Não é o caso dele, disse. "Eu
tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos com esta
estrutura que temos aqui", criticou o senador, que é empresário com patrimônio
declarado à Justiça Eleitoral, em 2006, de R$ 3 milhões.