Mais 151 agricultores familiares do Território Bacia do Rio Grande foram beneficiados com a entrega de títulos de posse de terra de propriedade, emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). O ato aconteceu durante a VII Feira da Agricultura Familiar de São Desidério, município do extremo oeste baiano, no final de semana.
Os títulos, além de garantir juridicamente a posse da terra, possibilita o acesso ao crédito, às políticas públicas, resgata a cidadania e melhora a qualidade de vida dos agricultores familiares. O secretário Jerônimo Rodrigues entregou 10 títulos a agricultores de Catolândia, 40 para Mansidão, 12 para Riachão das Neves e nove para Santa Rita de Cássia. Em São Desidério, foram entregues 16, totalizando 218 agricultores beneficiados neste município.
A previsão é que até o final deste ano sejam entregues 20 mil títulos de regularização fundiária no estado. Para o secretário, a posse dos títulos de terra significa cidadania. "Se o agricultor não possui o documento de sua propriedade, não pode, por exemplo, tirar o título de patrimônio ou pegar um empréstimo no banco".
O coordenador de Desenvolvimento Agrário, Ariosvaldo Souza, afirmou que a SDR/CDA está avançando na regularização fundiária para que todos os produtores tenham domínio de suas propriedades e enfatizou que, após receber o documento, o agricultor deve realizar o registro no cartório de imóveis. "O reconhecimento feito no cartório garante a validade do título, oportunizando obter crédito e ampliar sua renda". O agricultor Narciso Correia da Silva foi um dos beneficiados. "É uma felicidade muito grande poder dizer minha terra, minha propriedade, e ter essa segurança".
Mais benefícios para a região
Também foram beneficiadas cerca de 500 famílias das localidades de Wanderley e Muquém do São Francisco, com a entrega do kit de equipamentos do Projeto de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino Leiteiro, do município de Wanderlei. O projeto busca dotar a Associação dos Produtores de Leite e Culturas Irrigadas do Município de Wanderley (Proleite) de condições materiais e técnicas para implementar um serviço de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), na perspectiva do melhoramento genético do rebanho.
Entre os equipamentos estão moto, ultrassom veterinário, botijões de conservação de sêmen e protocolos para indução de cio. O investimento do projeto foi de R$ 155 mil. A ação vai promover o melhoramento genético de três mil vacas matrizes da agricultura familiar de quilombolas. "Inicialmente, foi realizado no município de Wanderley, mas a perspectiva do projeto é que tenha uma abrangência territorial", afirmou Rodrigues.
De acordo com o superintendente de Agricultura Familiar (Suaf), da SDR, Marcelo Matos, o projeto vai melhorar a genética dos agricultores familiares. "Isso significa inseminar a vaca para ela ter uma cria que produza mais que ela, dando mais lucro ao produtor. Esse é o princípio do melhoramento genético, melhorar a característica desejada, nesse caso o leite".
A presidente da Proleite, Angela Francisca, foi quem recebeu os equipamentos. "Essa é uma grande oportunidade para os produtores, pois aquele que não tem um bom touro terá a possibilidade de colocar o gado na sua propriedade, sem custo". Angela afirmou ainda que a ação vai contribuir também com outras associações. "Vamos trabalhar de forma coletiva e doar semens para que todos possam se desenvolver, aumentando a renda do produtor".
Articulação
Durante a visita à região, o secretário se reuniu com representantes da prefeitura, vereadores, deputados federais e estaduais e empresários locais para ampliar o debate sobre as cadeias produtivas do coco, do leite e do peixe. "É importante a gente compreender o tamanho da agricultura familiar. Somente aqui no Território Bacia do Rio Grande são 21.084 propriedades de agricultores, que possuem um papel importante na produção e na conservação do meio ambiente. Claro que, se esses agricultores produzem mais, a prefeitura, o estado e a economia ganham".
Rodrigues destacou ainda que a SDR vai ter uma representação no Território, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e que a previsão é que a unidade seja instalada em setembro. "Vamos ter uma estrutura composta pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), CDA e Bahiater e ainda representações da Bahiapesca e Adab para acompanhar as ações, fornecer informações, tirar dúvidas, escutar demandas e cuidar da política territorial da agricultura".