O governo federal vai inspecionar a utilização de 18 mil máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) entregues a mais de cinco mil prefeituras de todo o País. O objetivo é coibir o uso irregular dos equipamentos.
“Nós queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias.
A fiscalização será realizada em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG). Até o dia 31 de julho será assinado um convênio entre o CNPG e o MDA para dar início ao processo.
“Acertado os termos do convênio, o ato de divulgação será o mais importante passo. Podemos emitir um comunicado aos prefeitos e explicaremos que vamos fazer a fiscalização”, apontou Lauro.
A presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, afirmou que instituição, que representa os promotores estaduais, também pode ajudar na fiscalização.
R$ 5 bilhões de investimento em maquinários agrícolas
Ano passado o governo federal entregou 18 mil máquinas às cidades com até 50 mil habitantes totalizando R$ 5 bilhões em investimento.
As máquinas (caminhões-pipa e caçamba, pás carregadeiras, retroescavadeiras e motoniveladoras) foram entregues aos municípios com o objetivo de melhorar as estradas vicinais por onde passam os produtos da agricultura familiar até chegar às feiras e mercados urbanos.
Além disso, os equipamentos aqueceram a indústria nacional. Todas as máquinas entregues aos municípios foram produzidas por empresas brasileiras.