Todos os gestores municipais inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem entrar em contato com o Ministério da Saúde para informar o número de profissionais de saúde que desejam contratar dentre os selecionados pelo programa. O ministério está monitorando a contratação desses profissionais para remanejamento, conforme a necessidade dos municípios. O contato deve ser feito por meio do site provab.saude.gov.br (sem o www no início), utilizando login e senha informados via mala direta. O Ministério da Saúde vai garantir que todos os profissionais selecionados para o programa sejam integrados aos serviços de Atenção Básica do SUS, onde terão exercício profissional supervisionado na modalidade de treinamento em serviço. Nos casos em que a contratação não foi ainda efetivada pelo município, os médicos vão ser remanejados para atuarem na atenção básica do SUS de outros municípios participantes do PROVAB que ainda não foram contemplados com profissionais. Na próxima semana, serão enviadas aos profissionais desta categoria as orientações pertinentes para a viabilização da contratação.
Os cirurgiões dentistas e enfermeiros serão integrados aos serviços de atenção básica do SUS, de acordo com as prioridades da política nacional de atenção básica, com toda a qualificação e supervisão prevista no Provab. Na próxima semana, serão enviadas aos profissionais destas duas categorias as orientações cabíveis.
O PROGRAMA - O resultado do processo seletivo do Provab foi divulgado no dia 29 no Diário Oficial da União, com a lista dos aprovados e os respectivos municípios onde foram alocados. Ao todo, 4.657 profissionais de saúde foram selecionados em 1.293 municípios: 1.458 médicos, 1.322 dentistas e 1.877 enfermeiros. Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão um bônus de 10% na nota dos exames de residência médica.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutorados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte à atuação dos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde os profissionais estiverem trabalhando, bem como as atividades dos tutores. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade, de acordo com as regras do programa. (Fonte: Ministério da Saúde)