Deputados
vão analisar medidas adotadas pelo governo e ouvir demandas de produtores sobre
a renegociação de dívidas. Debate será realizado no dia anterior à comissão
geral que debaterá ações de combate à seca no Nordeste.
As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado vão debater, nesta
terça-feira (7), o endividamento dos produtores rurais do Nordeste. A região
vem enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios
afetados.
O governo federal já anunciou algumas medidas para amenizar a situação dos
produtores, como a prorrogação das dívidas e o aumento dos prazos de pagamento
de máquinas e equipamentos. Durante a audiência, os parlamentares vão analisar
essas iniciativas do governo e fazer novas demandas.
O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos
Heinze (PP-RS), disse que seria necessário, em alguns casos, o perdão de
dívidas de pequenos produtores. "Será muito mais caro para o governo fazer
a intervenção e a prorrogação junto aos agentes financeiros, a rolagem desses
débitos por um determinado prazo, do que fazer simplesmente um perdão",
disse Heinze.
Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a Lei 12.716/12
instituiu linhas de crédito especiais para municípios atingidos pela seca, mas
não foi suficiente para resolver a situação dos pequenos produtores rurais.
"A maioria dos produtores rurais atingidos pela seca nos estados do
Nordeste não tem condição de atender às exigências dos agentes financeiros, em
decorrência da perda quase total da produção rural", declarou.
Reivindicações - Foram convidados para a audiência representantes dos
agricultores; dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Integração
Nacional; e dos bancos que fazem o financiamento do setor, como o Banco do
Brasil e o Banco do Nordeste.
"Como estarão presentes os ministérios envolvidos, além dos bancos, nós
ouviremos de todas as partes o que está anunciado e o que os produtores rurais
pretendem”, disse Heinze. “Os próprios ministérios e bancos ali representados
já poderão ter a orientação de que tipo de procedimento podem fazer com os
produtores rurais. Nós temos reclamações e essas reclamações que os produtores
já fazem a nós serão externadas diretamente aos agentes financeiros públicos e
privados e aos ministérios envolvidos.”
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 6. O debate foi sugerido pelos
deputados Heinze e Raimundo Gomes de Matos.