O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nessa quarta-feira (19/12),
no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico
oncológico Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de Leucemia
Mielóide Crônica (LMC) e Estroma Gastrointestinal (tumor maligno do
intestino).
O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que
envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em
Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital
Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de 5 empresas
privadas.
Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde
chegue a R$ 337 milhões, em 5 anos.
“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um medicamento que está na última
fronteira do tratamento do câncer”, destacou Alexandre Padilha. “E o ministério
reforça o compromisso de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e aumentar,
progressivamente, a autonomia do país na produção de medicamentos, tornando-o
cada vez mais independente de oscilações do mercado internacional”, completou o
ministro.
Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do
comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente,
o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um preço de
R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg).
“Estamos garantindo o acesso da população a uma assistência farmacêutica de
qualidade e, ao mesmo, tempo, racionalizando os recursos públicos”, observou o
ministro Alexandre Padilha.
A produção nacional do Mesilato de Imatinibe
será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de Saúde –
aproximadamente 8 mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a previsão
é que sejam entregues, ao SUS, cerca de 4 milhões de comprimidos do
medicamento.
A produção compartilhada por 2 laboratórios oficiais é
considerada uma forma de garantir que o resultado seja o melhor possível. “Este
é um consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o ciclo tecnológico
para a produção do medicamento, desde o fármaco até a embalagem do produto
final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Na avaliação dos laboratórios públicos envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e
Instituto Vital Brazil – a iniciativa, além de incentivar o desenvolvimento
tecnológico nacional, deverá estimular a concorrência e a consequente diminuição
de preços praticados pelo mercado para outros medicamentos.
O acordo para
a produção nacional do Mesilato de Imatinibe também envolve os laboratórios
privados EMS, Cristália, Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a
transferência de toda a tecnologia para a fabricação e distribuição do
medicamento no decorrer de 5 anos.
Além de produzirem o medicamento,
Farmanguinhos e IVB também ficarão responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja,
enviar estoques do medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que
repassarão o produto para os hospitais.
Ano passado, o governo federal
passou a comprar o Mesilato de Imatinibe de forma centralizada. Ao adquirir o
medicamento em grande escala, o Ministério da Saúde obteve uma redução de mais
de 50% no preço do produto.
Com exceção do Mesilato de Imatinibe – cuja
aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º de maio de
2011 –, o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer
atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes
casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal
financia os hospitais do SUS, públicos ou credenciados, para a assistência aos
pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os
medicamentos).
Este ano, o Ministério da Saúde aprovou protocolo clínico
para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês de janeiro, do medicamento
Trastuzumabe (contra câncer de mama).
Atualmente, os pacientes assistidos
pelo SUS têm acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes
cânceres, incluindo cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e
radioterapia, por exemplo).
Só este ano, o Ministério da Saúde investiu
R$ 2,2 bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo
ano, a previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.