CÂMARA MUNICIPAL DE
SEABRA

 08/03/2013

Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau

Como resultado, será formada uma comissão para, juntamente ao Ministério da Agricultura em Brasília, avaliar a atual situação da região para a criação de políticas públicas eficazes

 08/03/2013

CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar

Os Municípios poderão continuar a agir conforme o prescrito na Instrução Normativa 1.257, de 8/3/2012, mas ainda não há previsão de edição de norma que estabeleça nova data limite.

 08/03/2013

Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana

Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municí...

 08/03/2013

Avança a transposição do São Francisco

Codevasf licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, j...

 08/03/2013

Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

Mandado de segurança foi protocolado eletronicamente na madrugada. Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.

 07/03/2013

Combate à seca terá mais 3 barragens

O investimento na barragem de Baraúnas soma R$ 45 milhões, beneficiando cerca de 60 mil pessoas no município de Seabra. A previsão de conclusão do projeto é abril deste ano. A barragem de Campinhos atenderá 10 mil moradores de Abaíra e Mucugê.

 07/03/2013

Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa

Na Bahia, o evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

 07/03/2013

Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

A derrubada do veto era amplamente esperada, já que os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado...

 07/03/2013

Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana

Uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi convocada para o dia 12, quando os senadores devem aprovar o Orçamento.

 06/03/2013

Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais

No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Si...

 06/03/2013

TCU constata falha no Orçamento de 2013

A exigência de especificar as compensações está estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000, esclarece o tribunal

 06/03/2013

87% das prefeituras baianas têm pendências com União

A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões

 06/03/2013

Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU

Para a área técnica do TCU, que já concluiu relatório a respeito, e o Ministério Público de Contas, trata-se, sim, de uma operação de crédito como previsto na LRF, cabendo aos gestores submeter as operações às exigências da lei

 06/03/2013

TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista

"A interpretação dos técnicos do TCU está sendo jurídica, não econômica. A LRF não foi feita para impedir todo e qualquer procedimento, mas para evitar abusos", disse, referindo-se à lei aprovada em 2000, que fixa limites de endividamento para Estado...

 06/03/2013

Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários

A decisão deve ser publicada em Diário Oficial nesta quarta, 6. A previsão é que sejam economizados R$ 2,5 milhões com o fim dos pagamentos extras aos políticos.

 05/03/2013

Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014

A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%.

 05/03/2013

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

Presidente do Congresso marcou votação para esta terça-feira (5). Matérias ainda geram divergências entre senadores e deputados.

 05/03/2013

Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas

Dívida de mais de R$ 20 milhões travam o cofre da União para a cidade

 04/03/2013

Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social

Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.

 04/03/2013

Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios

Após 12 anos de debate, o STF decidiu que os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas devem ser geridos por entidade com integrantes das duas esferas

 04/03/2013

Emiliana é nova prefeita de Camamu

Justiça eleitoral Vencedora das eleições suplementares realizadas ontem assume o cargo de prefeita no próximo dia 20

 04/03/2013

Bahia atrai investimentos de R$ 20,5 bi

Estão previstos até 2014, investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões no setor, que irão gerar 5.000 empregos na implantação e 500 na operação dos projetos. Com projetos em implantação, em Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do Chapéu, Igaporã, Guana...

 04/03/2013

UPB justifica inadimplência de municípios baianos

Uma das reivindicações dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação.

 01/03/2013

Municípios devem ficar atentos à Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica

Esses dados referem-se ao registro das entradas, saídas e licença de medicamentos relacionados aos componentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em vigência e do Programa Farmácia Popular do Brasil.

 01/03/2013

Ampliado sistema de esgotamento sanitário no sul da Bahia

Ainda na região do sul da Bahia, serão assinadas ordens de servico para construção de sistemas de abastecimento de água das localidades de Vila União e Vista Alegre, em Itamaraju e Teixeira de Freitas, respectivamente. O governador informou, ainda, q...

 01/03/2013

Pressão agora é para que os deputados baianos abram mão do 14º e 15º salário

Em sessão realizada nessa quinta-feira (28/2), diversos parlamentares se posicionaram favoráveis à mudança, porém, segundo o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT), há a necessidade de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constitu...

 01/03/2013

Programa do Governo amplia repasses para quase 4,3 mil municípios

Atualmente, algumas prefeituras chegam a receber repasses de apenas R$ 1 mil, que variam conforme a capacidade de atendimento e da aplicação das regras em cada faixa etária.

 01/03/2013

Crescimento do PIB baiano é mais do que o triplo do nacional

O crescimento do PIB baiano foi impulsionado pelo resultado do setor de comércio e serviços, que teve alta de 4,2%, e da indústria, com 3,8%.

 28/02/2013

Aberta seleção do MCMV para cidades com até 50 mil habitantes

Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter primeiro o "usuário" e a "senha" junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Depois é preciso fazer o cadastro da proposta no site do Ministério das Cidades.

 28/02/2013

Morre prefeito de Aporá

Zé Raimundo foi eleito prefeito de Aporá com votação histórica. Foi a votação mais expressiva da história do município, 5.760 votos, o que corresponde a 59,00% dos votos válidos. O segundo colocado, Jair Aguiar obteve 41,00% dos votos válidos totaliz...

 28/02/2013

STF derruba liminar que impedia análise de veto sobre royalties

O veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo e gás manteve para os contratos em vigor a partilha que favorece os Estados produtores, em detrimento dos demais.

 27/02/2013

FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

 27/02/2013

Deputados aprovam medida provisória que cria incentivos para a alfabetização

Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores

 27/02/2013

Só em Salvador o IBGE registra queda na renda dos trabalhadores em janeiro

A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do rendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012.

 27/02/2013

Taxas de juros voltam a subir

No caso das empresas, a taxa de juros ficou em 13,9% ao ano, alta de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior. A taxa média de juros, empresas e pessoas físicas, chegou a 18,5% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual no mês

 26/02/2013

Salvador concentra 61% dos médicos do Estado

A Bahia possui a proporção de 1,25 médico para cada grupo de mil habitantes. Está abaixo da média nacional, que registrou uma taxa de dois médicos para cada mil habitantes

 26/02/2013

Casos de dengue sobem na Bahia e 29 municípios estão em situação de risco

O número de casos de dengue subiu 12% na Bahia, até fevereiro de 2013, comparando com igual período de 2012.

 26/02/2013

Novos prefeitos devem atualizar cadastro no sistema de gestão do Programa Bolsa Família

Para informar os dados dos novos gestores, basta entrar no sistema de gestão do Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados, clicar, no final da página, em...

 26/02/2013

Prefeituras impedidas de firmar convênios

Na Bahia, em janeiro, um total de 346 municípios estava com itens irregulares no Cauc. Até o dia 20 de fevereiro, esse total subiu para 370, o que representa um crescimento de 6,9%. Mais grave é que 236 municípios do contingente apresentam mais de t...

 25/02/2013

Codevasf vai investir mais de 2,5 bilhões de reais na Bahia até 2014

Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas

 25/02/2013

PolíticaManifestantes saem às ruas pedindo saída de Renan Calheiros do Senado

A próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.

 25/02/2013

Artigo UPB: SOS para as prefeituras baianas

Um dos exemplos pontuados pela presidente da UPB é a preparação das administrações para usarem o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv).

 22/02/2013

Amurc: entidade aposta em forúns municipais

Durante o encontro que ocorreu nesta terça-feira, 19 de fevereiro, na sede da Amurc, os grupos apresentaram e falaram das dificuldades encontradas em seus Municípios, além de relatar algumas demandas que visam o bom funcionamento do Poder Público Mun...

 22/02/2013

Bahia sai ganhando com o projeto de privatização do setor portuário no país

Em todo o Brasil, a Secretaria de Portos do pretende atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados, em licitações previstas para até 2017 e envolvendo 159 terminais.

 22/02/2013

Mais 37 cidades baianas implantarão votação com identificação biométrica

As cidades foram escolhidas pela Corte por já estarem incluídas nas demandas de revisão eleitoral nacional após terem passado por inspeções extraordinárias.

 21/02/2013

Paulo Maracajá é reeleito para a presidência do Tribunal de Contas

A posse será no próximo dia 11 e o final de mandato no dia 10 de março de 2015

 21/02/2013

Saiba Mais: Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil disponibilizou os modelos de formulários e documentos que devem compor o processo de decretação e reconhecimento das situações de emergência ou estado de calamidade pública. Basta baixar e preencher, conforme a r...

 21/02/2013

Seis agroindústrias serão implantadas em associações do sul da Bahia

O secretário estadual da casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o objetivo fundamental desta iniciativa é o benefício direto ao cidadão. “Os equipamentos vão viabilizar a escala e a autonomia de produção às 960 famílias beneficiadas, incrementando a su...

 21/02/2013

Prefeita de Ipirá alega problemas de saúde e apresenta renúncia ao cargo

Em seu lugar vai assumir o vice-prefeito, Ademildo Almeida (PT), que será empossado hoje, às 15h30, em uma sessão no Parlamento.

 20/02/2013

Incentivar a exportação dos municípios baianos é outra bandeira da nova diretoria da UPB

No comparativo dos estados nordestinos a Bahia aparece como responsável por 60% das exportações. O setor de calçados teve um crescimento de 98,3%, metais preciosos 66,8%, soja, 52,2% e petróleo e derivados 32%

 20/02/2013

Senadores vão visitar canteiros para fiscalizar andamento das obras da transposição do Rio São Francisco

A conclusão das obras previstas para 2012 foi adiada para 2015.

 20/02/2013

Governo publica MP e decreto do Brasil sem Miséria

Com essa ampliação, o governo contabiliza que terá retirado 22 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. O benefício começará a ser entregue a partir de março.

 20/02/2013

Toffoli e Renan detalham reforma do Código Eleitoral

O ministro destacou que uma das principais mudanças no Código em estudo é a chamada "racionalização" do processo eleitoral. Segundo o ministro, um político pode responder a até quatro processos diferentes pelo mesmo fato ou suposto crime.

 20/02/2013

Renan anuncia corte de gastos e mais 'transparência' ao Senado

Segundo presidente da Casa, economia deve ser de R$ 262 milhões. Renan anunciou a criação da Secretaria de Transparência da Casa.

 20/02/2013

Sul baiano ganha polo de agroindústria

O Pacto do Descobrimento é um projeto realizado em parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia. Um investimento de cerca de R$1 milhão, que vai beneficiar 960 agricultores familiares em 10 municípios dos territórios Litoral Sul e...

 19/02/2013

Veja o que muda na declaração de imposto de renda a partir de março

O programa gerador do Imposto de Renda estará disponível na página da Receita Federal a partir das 8h do dia 25 de fevereiro.

 19/02/2013

Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões

O investimento, que já foi disponibilizado para escolas de Salvador e do interior, vai ser utilizado em reparos na rede física, envolvendo serviços como eletricidade, revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.

 19/02/2013

No primeiro repasse de fevereiro, onze Municípios tiveram o FPM zerado

No dia 8 de fevereiro, o menor valor do crédito do FPM foi de R$ 239.590,38 para os Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima. Com isso, 11 Municípios acabaram não tendo recursos do FPM porque seu crédito foi igual ao débito e 20 Municípios ...

 19/02/2013

Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação

O período que começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 7 de abril.

 19/02/2013

Governadores e Congresso vão discutir redivisão de tributos

Entre os temas de interesse dos estados, que devem ter prioridade na agenda, estão as novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Merc...