CÂMARA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

Notícias


Municípios já podem informar prestação de contas do PPDE e Pnate

 20/09/2012

Municípios já podem informar prestação de contas do PPDE e Pnate

O prazo é de sessenta dias para envio da documentação on line, que termina em 6 de novembro

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Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência

 20/09/2012

Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência

Os prefeitos dos municípios aptos à solicitação devem entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e apresentar o novo pleito, com propost...

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Mais 43 municípios vão receber sistemas de abastecimento de água

 20/09/2012

Mais 43 municípios vão receber sistemas de abastecimento de água

Em reunião do Comitê Estadual de Convivência com a Seca, a Cerb informou que os poços já estão perfurados e, por isso, as obras, realizadas com recursos do Governo do Estado, devem ser concluídas em até 180 dias.

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Saúde: incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas é extinto

 20/09/2012

Saúde: incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas é extinto

De acordo com a nova norma, os Municípios que ainda tiverem recursos financeiros remanescentes do IAB-PI deverão providenciar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) a elaboração de um Plano de Aplicação desses...

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Regiões de Irecê e Jacobina recebem investimentos em saúde e infraestrutura

 20/09/2012

Regiões de Irecê e Jacobina recebem investimentos em saúde e infraestrutura

Todos os equipamentos foram inaugurados nesta terça-feira (18) pelo governador Jaques Wagner, que também entregou dois trechos de estradas recuperados - as BAs 800 e 801, ligando a sede da cidade aos povoados de Angical e a Itapicuru -, e assinou aut...

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Bahia lança cartão do produtor rural

 19/09/2012

Bahia lança cartão do produtor rural

Para ter acesso ao cartão, o produtor deve estar inscrito na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, órgão que efetuará o processo de autenticação e Liberação do Guia de Trânsito on line ou por meio do POS (máquina eletrônica portátil).

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Salvador realiza I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

 19/09/2012

Salvador realiza I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

A iniciativa deverá reunir cerca de 350 pessoas entre integrantes de órgãos e entidades do Poder Público, sociedade civil, empresariado e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão do estado.

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Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil

 19/09/2012

Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais

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Câmara aprova Medida Provisória do Código Florestal

 19/09/2012

Câmara aprova Medida Provisória do Código Florestal

A medida provisória ainda terá que ser aprovada pelos senadores, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar uma sessão exclusiva para votação do tema na próxima semana

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FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

 19/09/2012

FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.

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Pojuca, na Bahia, usará urna biométrica

 19/09/2012

Pojuca, na Bahia, usará urna biométrica

Em todo o Brasil são exatos 7.771.692 eleitores com acesso biológico à urna

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GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

 17/09/2012

GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%,

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Governo quer criar fundo de pensão para conter rombo de Estados e municípios

 14/09/2012

Governo quer criar fundo de pensão para conter rombo de Estados e municípios

As 26 capitais Acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado

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Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

 14/09/2012

Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

Gasto da União cresce R$ 5 bilhões

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Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

 13/09/2012

Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

No total, os três poderes gastão no próximo ano com pessoal R$ 225,9 bilhões, o que corresponde a 4,54% do Produto Interno Bruto (PIB)

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Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Noroeste da Bahia é aprovado em comissão da Câmara

 13/09/2012

Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Noroeste da Bahia é aprovado em comissão da Câmara

A proposta, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), segue para as demais comissões temáticas da Casa e poderá ser apreciado em plenário no primeiro semestre de 2013

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Penedo defende medidas compensatórias para Estados e Municípios por impacto nas concessões de impostos

 13/09/2012

Penedo defende medidas compensatórias para Estados e Municípios por impacto nas concessões de impostos

Deputado afirma que concessões prejudicam municípios que dependem do FPM

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Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida

 13/09/2012

Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Seções de votações são transferidas provisoriamente na Bahia

 12/09/2012

Seções de votações são transferidas provisoriamente na Bahia

As mudanças temporárias aconteceram em Salvador e em cidades do interior da Bahia

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Ainda morrem 18 crianças a cada mil nascidas na Bahia

 12/09/2012

Ainda morrem 18 crianças a cada mil nascidas na Bahia

A Bahia, portanto, já registra queda animadora das taxas de mortalidade, mas a meta do governo brasileiro é que esta fique em torno de 14 mortes para cada mil crianças nascidas.

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Aumento da população muda coeficientes e repasses do FPM

 12/09/2012

Aumento da população muda coeficientes e repasses do FPM

As estimativas populacionais de 2012 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na população brasileira.

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Internet deverá ter média de 60% da velocidade contratada, diz Dilma

 12/09/2012

Internet deverá ter média de 60% da velocidade contratada, diz Dilma

Governo vai cobrar qualidade do serviço das empresas de banda larga.

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Redução de receita e aumento de obrigações levam Municípios à crise econômica

 11/09/2012

Redução de receita e aumento de obrigações levam Municípios à crise econômica

De acordo com a apresentação do líder municipalista, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) serão R$ 9 bilhões a menos este ano.

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Produção industrial baiana cresceu 0,4% em julho de 2012

 11/09/2012

Produção industrial baiana cresceu 0,4% em julho de 2012

No acumulado do ano, de janeiro a julho, a indústria baiana apresentou expansão de 2,9%

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Receita libera consultas ao 4º lote de restituições do IR 2012

 11/09/2012

Receita libera consultas ao 4º lote de restituições do IR 2012

Lote multiexercício soma R$ 1,8 bilhão, informou a Receita Federal. Valores serão depositados somente no dia 17 de setembro, lembra Fisco.

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Dilma anuncia corte em tarifas de energia e promete retomada do crescimento

 11/09/2012

Dilma anuncia corte em tarifas de energia e promete retomada do crescimento

Em pronunciamento em rede nacional, Dilma anunciou uma redução média de 16,2 por cento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor residencial, e até 28 por cento de redução para o setor produtivo.

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Novo programa da Funasa vai auxiliar municípios em projetos

 10/09/2012

Novo programa da Funasa vai auxiliar municípios em projetos

O objetivo é a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população de municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes

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Municípios podem contestar estimativas populacionais 2012 do IBGE

 10/09/2012

Municípios podem contestar estimativas populacionais 2012 do IBGE

A contestação deve ser fundamentada e enviada até vinte contados a partir da divulgação do levantamento no Diário Oficial (31/08)

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Coleta Seletiva: especialistas analisam 201 municípios prioritários

 10/09/2012

Coleta Seletiva: especialistas analisam 201 municípios prioritários

Os dados coletados irão subsidiar programa específico de apoio à implantação da coleta seletiva em cada cidade selecionada.

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Acordo garante dessalinizadores a 30 municípios da Bahia

 06/09/2012

Acordo garante dessalinizadores a 30 municípios da Bahia

O acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo estadual prevê investimento de R$ 61 milhões do governo federal na construção de 385 dessalinizadores de água

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Municípios abastecidos pela Adutora do Sisal só voltam a ter água amanhã

 06/09/2012

Municípios abastecidos pela Adutora do Sisal só voltam a ter água amanhã

A Adutora do Sisal, construída no início dos anos 1980, tem 90 quilômetros de extensão e hoje atende aos municípios de Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Nova Fátima, São Domingos, Valente, Gavião, Capela do Alto Alegre e Pintadas

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Em 42% das cidades baianas, candidatos a prefeito esperam resposta da Justiça; TSE terá um mês para julgar 14 mil recursos

 06/09/2012

Em 42% das cidades baianas, candidatos a prefeito esperam resposta da Justiça; TSE terá um mês para julgar 14 mil recursos

A presidente da Corte, a ministra Carmem Lúcia, assegurou que todos os casos serão analisados antes da eleição

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Micro e pequenas empresas geraram todos os empregos formais em julho na Bahia

 06/09/2012

Micro e pequenas empresas geraram todos os empregos formais em julho na Bahia

O saldo total de empregos formais criados no estado foi de 2.209, sendo que houve aumento de 2.998 de novos postos nas MPEs e redução de 789 postos nas médias e grandes empresas (MGE).

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Em assembleia, professores da Ufba decidem encerrar greve em 13 de setembro

 06/09/2012

Em assembleia, professores da Ufba decidem encerrar greve em 13 de setembro

Em plebiscito, sindicato também considera greve encerrada

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Definido prazo para mudança no nível de habilitação dos municípios

 04/09/2012

Definido prazo para mudança no nível de habilitação dos municípios

Cidades que recebem recursos para Centros de Referência Especializados de Assistência Social devem se adequar até junho de 2013

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Eleições municipais devem influenciar tramitação do Orçamento

 04/09/2012

Eleições municipais devem influenciar tramitação do Orçamento

A primeira etapa da tramitação é a votação do relatório de reestimativa de arrecadação para 2013. A expectativa é que os trabalhos da Comissão de Orçamento só retornem à normalidade em novembro.

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Congresso poderá alterar alocação de R$ 259 bilhões do Orçamento

 04/09/2012

Congresso poderá alterar alocação de R$ 259 bilhões do Orçamento

A proposta prevê salário mínimo de R$ 670,95, um aumento de 7,9% sobre o valor atual (R$ 622).

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Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios

 04/09/2012

Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios

Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal

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Bahia já tem 1.400 casos de hepatite viral

 04/09/2012

Bahia já tem 1.400 casos de hepatite viral

Salvador é a localidade com mais notificações, com 340 ocorrências.

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Tribunal de contas diz como devem ser as transmissões de cargos nas cidades

 03/09/2012

Tribunal de contas diz como devem ser as transmissões de cargos nas cidades

A Comissão deverá ser constituída com antecedência mínima de 30 dias da posse dos eleitos e transmissão dos respectivos cargos.

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Salvador permanece como 3ª cidade mais populosa do país, diz IBGE

 03/09/2012

Salvador permanece como 3ª cidade mais populosa do país, diz IBGE

Dados foram divulgados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking, segundo pesquisa.

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Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública

 03/09/2012

Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública

Com a nova regra, o Executivo fica autorizado a instituir linha de crédito especial com os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

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PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano

 03/09/2012

PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano

A alta é determinada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque para o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou alta de 2%.

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Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais

 30/08/2012

Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais

A queda nos repasses do FPM já vem ocorrendo há algum tempo, em razão da redução de impostos concedida pelo Governo Federal. Por conta disso, a maioria dos gestores baianos está trabalhando no vermelho e enfrenta problemas nas finanças todos os meses...

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Novos prefeitos começarão mandatos com tarefa de concluir plano de saneamento básico para não perder recursos

 30/08/2012

Novos prefeitos começarão mandatos com tarefa de concluir plano de saneamento básico para não perder recursos

Levantamento divulgado na última quarta-feira (22) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresent...

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Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

 30/08/2012

Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.

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Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP

 30/08/2012

Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP

Municípios e DF têm até 1º de outubro para apresentar projetos que fortaleçam o acesso aos serviços de assistência social

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Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia

 30/08/2012

Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia

As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...

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Bahia tem 33.733 candidatos a vereador

 30/08/2012

Bahia tem 33.733 candidatos a vereador

Entre as localidades com menor quantidade de candidatos ao legislativo estão Abaíra e Brejolândia.

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TRE-BA divulga novo tempo da propaganda eleitoral gratuita

 29/08/2012

TRE-BA divulga novo tempo da propaganda eleitoral gratuita

Os relatórios referentes ao novo Plano de mídia estão no site do TRE-BA, no link Eleições / Eleições 2012 / Propaganda Eleitoral / Plano de mídia. Todos os arquivos estão em formato PDF

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CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda

 29/08/2012

CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda

O valor do terceiro decêndio de agosto será creditado amanhã, 30 de agosto, nas contas das prefeituras de todo o país.

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Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

 28/08/2012

Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

O aumento no número de vagas se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional

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Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios

 28/08/2012

Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios

Na Bahia, a medida contempla 410 dos 417 municípios.

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Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014

 28/08/2012

Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014

Mais detalhes serão enviados aos municípios baianos ainda esta semana.

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Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ

 27/08/2012

Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ

A Instrução Normativa destaca que a partir de 1º de junho de 2013 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) –exibirá a relação de todos os órgãos das administrações diretas e indiretas dos estados e municípios. Até agos...

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Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria

 27/08/2012

Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria

As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso

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Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza

 27/08/2012

Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza

O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região).

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Estatuto das Cidades pode exigir ações de proteção ambiental no plano diretor dos Municípios

 27/08/2012

Estatuto das Cidades pode exigir ações de proteção ambiental no plano diretor dos Municípios

O texto inicial previa essa obrigação apenas aos Municípios com mais de um milhão de habitantes

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Eleitores podem consultar doadores antes das eleições

 27/08/2012

Eleitores podem consultar doadores antes das eleições

A determinação veio da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

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Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes

 23/08/2012

Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes

MP abre crédito de R$ 688, 4 milhões para ajudar municípios afetados. Na terça (21), outro auxílio a municípios castigados pela seca foi aprovado

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