| 13/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2018 | | TERMO DE RECEBIMENTO | Não | |
| 02/04/2018 | | EDITAL Nº 004/2018 | Não | |
| 29/03/2018 | | EDITAL Nº 003/2018 - TORNA PÚBLICO as Contas da Câmara Municipal de Nova Viçosa relativas ao Exercício Financeiro de 2017.
| Não | |
| 05/03/2018 | | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2018, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 09/02/2018 | | DECRETO Nº 392, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 393, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 394, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 395, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 24/01/2018 | | RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO. | Não | |
| 23/01/2018 | | EDITAL Nº 001/2018 - CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. | Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO Nº 388, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 389, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 390, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 391, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA N° 435, DE O2 DE JANEIRO DE 2O18 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E AS EMPRESAS, POR ESTA CONTRATADAS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA N° 433, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.
| Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA N° 434, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 02/01/2018 | | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2017 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
| Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | PROJETO DE LEI/CMNV N.º 006/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELA VISTA, COM SUA SEDE NO POVOADO DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BAHIA.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 007/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 008/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, A CORRIDA DO ALFAIATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 009/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, O ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 010/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 011/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A MERCADO DO PEIXE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 430, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 428/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO Nº 384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 095, de 17 de novembro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências:
| Não | |
| 26/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 093, de 19 de setembro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 094, de 19 de outubro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 094, de 19 de outubro de 2017 - Concede gratificação a servidores da Câmara na forma abaixo que indica, e dá outras providências:
| Não | |
| 22/09/2017 | | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, realizada em 15 de setembro de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, de 22 de setembro 2017 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 382, de 15 de agosto de 2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 092, de 18 de agosto de 2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | LEI ORGÂNICA do Município de NOVA VIÇOSA
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA VIÇOSA | Não | |
| 31/08/2017 | | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 006/2017 | Não | |
| 21/07/2017 | | DECRETO Nº 381, DE 03 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 10/07/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 08 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 22/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 090, DE 19 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 08/06/2017 | | DECRETO Nº 365, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 366, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 367, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 368, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 369, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 370, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 371, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 372, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 373, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 374, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 375, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 376, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 377, de 08 de maio de 2017.
DECRETO Nº 378, de 1º de junho de 2017.
DECRETO Nº 379, de 1º de junho de 2017.
| Não | |
| 22/05/2017 | | PORTARIA Nº. 427/2017.
PORTARIA Nº. 428/2017. | Não | |
| 17/04/2017 | | EDITAL Nº 002/2017. | Não | |
| 12/04/2017 | | DECRETO Nº 363, de 03 de abril de 2017. | Não | |
| 07/04/2017 | | DECRETO Nº 360, de 03 de abril de 2017.
DECRETO Nº 361, de 03 de abril de 2017.
DECRETO Nº 362, de 03 de abril de 2017. | Não | |
| 31/03/2017 | | EDITAL Nº 001/2017. | Não | |
| 23/03/2017 | | PORTARIA N° 426, de 15 de fevereiro de 2017. | Não | |
| 20/03/2017 | | Autógrafo de Lei N.º 001/2017 - PROJETO DE LEI Nº 001/2017, de 20 de fevereiro de 2017. | Não | |
| 13/03/2017 | | DECRETO Nº 358, de 1º de março de 2017. | Não | |
| 10/03/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 352 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
| 10/03/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 351A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 09/03/2017 | | DECRETO Nº 357, de 1º de março de 2017. | Não | |
| 06/03/2017 | | DECRETO Nº 355, de 1º de março de 2017.
DECRETO Nº 356, de 1º de março de 2017. | Não | |
| 06/03/2017 | | DECRETO Nº 354, de 1º de março de 2017.
| Não | |
| 13/02/2017 | | DECRETO Nº 353, de 13 de fevereiro de 2017 | Não | |
| 02/02/2017 | | DECRETO Nº 352, de 1º de fevereiro de 2017 | Não | |
| 25/01/2017 | | ERRATA DECRETO 342 DE 1º DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 342, de 1º de janeiro de 2017 | Não | |
| 25/01/2017 | | DECRETO Nº 351, de 1º de janeiro de 2017. | Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA N° 424, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 340, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 341, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 342, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 343, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 344, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 345, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 346, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 347, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 348, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 349, de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 350, de 1º de janeiro de 2017. | Não | |