CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDEIROS NETO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO GESTÃO 2019-2020 PARA 2021- 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018Não
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018		Não
18/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018Não
20/11/2018DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 003/2018.Não
27/06/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 - "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. NILSON VILAS BOAS COSTAS, MANTENDO-SE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO TCM/BA.”Não
29/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017		Não
05/01/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
06/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.Não
12/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017.Não
16/03/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2017.
Não
06/03/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017.Não
10/02/2017Decreto Legislativo no. 003-A
Decreto Legislativo no. 003-B		Não
07/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2017.		Não
19/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017.Não
11/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não