CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/01/2013Portaria 08/2012. Designar os senhores Ademar Lopes de Carvalho, Milton Damasceno Cirino, Avilson Araujo Silva e Aelson Lopes da Silva para comporem a Comissão, destinada aos fins e providencias estabelecidos pela Resolução 1.270/2008. Não
22/01/2013Portaria n° 001, de 17 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de licitação , e dá poutras providências.Não
20/12/2012Decreto nº 060/12 de 31 de Outubro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contratos dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 023/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.Não
11/12/2012Decreto nº 027/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.

Não
11/12/2012Decreto nº 035/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.Não
11/12/2012Decreto nº 062/12 de 06 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.Não
29/11/2012Decreto nº 063 /2012, de 29 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a Constituição e Nomeação de Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.Não
21/11/2012Decreto Legislativo nº 04, de 14 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Renata de Souza Andrade Oliveira, cargo recepcionista e Claudio Emanuel Martins Gomes, cargo escriturário aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.Não
14/11/2012Portaria de nº 080(A)/12 01 de Novembro de 2012 - Exonera do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Lurdes de Jussara o Dr. Elipiter Graziani Oliveira Machado.

Não
14/11/2012Portaria nº 81(A)/12 De 01 de Novembro de 2012 - Nomeia a Srª. Dr.ª Maria de Fátima Souza Cruz, CRM 14679, para exercer o cargo comissionado de diretora Clinica do Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes de Jussara-BA.Não
12/11/2012Decreto Legislativo Nº 03, de 09 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Domingos Maximo da Cruz, cargo Vigilante e Heberty TRINDADE DURÃES cargo Copeiro aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.Não
22/10/201201/12Resolução nº 01/2012 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do Município de Jussara-Bahia, do ano de 2011.Não
17/10/2012155/2012Lei nº 155/12 de 01 de Outubro de 2012 - Fica fixado, mensalmente, em parcela única, o subsídio do Prefeito Municipal de Jussara, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Não
17/10/2012156/2012Lei n° 156/12 de 01 de Outubro de 2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Não
26/09/201202/12Decreto Legislativo nº 02, de 14 de setembro de 2012 - Dispõe sobre convocação de Servidores aprovados em concurso público, e dá outras providências.
Não
13/08/201201/2012Decreto Legislativo nº 01, de 30 de de julho de 2012 - Aprova as contas do exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Jussara, de responsabilidade do Sr Ronaldo Almeida Souza.Não
28/06/201203/2011Decreto n° 03/2011 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Jussara.Não
26/06/2012002/2011Portaria n° 002/2011 de 29 de Dezembro de 2011 - Designa os Senhores, Avilson Araújo Silva, Gilberto Pereira de Miranda e Milton Damasceno Cirino, para constituírem a comissão encarregada de proceder a verificação do Saldo Existente em caixa na data de 31 de dezembro de 2009, bem como, determinar o destino dos recursosNão
06/02/2012003/2012Portaria n° 003, de 30 de Janeiro de 2012 - Nomeia para o Cargo Comissionado de Diretor de Serviços Administrativos o Sr. Tiago Gonçalves Duarte.
Não
06/02/2012002/2012Portaria n° 002,de 30 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Não
17/01/2012001/2012Portaria n° 001, de 16 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Não
13/12/2011003/2011Projeto de Lei n° 003, de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Jussara, Criação de Cargos que Menciona, e dá outras providências correlatasNão
12/12/2011003/2011Ata da Audiência Pública e Projeto de Lei nº 003, de 11 de Novembro de 2011.
Não
12/12/2011Ata da Audiência Pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 - PLOA 2012, do município de Jussara/BA.
Não
11/11/2011Parecer - A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jussara, nomeada pela Portaria n° 001 de 25 de abril de 2011 atendendo a determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, indaga a esta procuradoria acerca do procedimento necessário para contratação de Empresa especializada para promover para a adoção de procedimento judicial e extrajudicial para pleitear junto ao INSS os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição social sobre exercentes de mandato eletivo realizada durante o período de janeiro de 1998 a setembro de 2004.Não
17/10/2011129/10Lei nº 129/10 - Altera o artigo 2º da Lei 080/05, que dispõe sobre concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Não
12/09/2011Lei Orgânica do Município de Jussara.
Não
20/05/2011001/2011Lei nº 001/2011 - Dispõe a alteração da Lei 087/2006 de 29 de setembro de 2006 que organiza e estrutura o Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Jussara e dá outras providências.

Não
17/05/2011001/2011Portaria nº 001, de 25 de Abril de 2011 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Não