CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Não
19/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”Não
19/01/2024DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/03/2023DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não
08/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO 04 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSim
01/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.Não
29/06/2021DECRETO FINACEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 01/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
19/04/2021DECRETO Nº 02/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Não
06/01/2021DECRETO N° 001/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 002 /2021 De 06 de Janeiro de 2021
PORTARIA No 001 /2021.		Não
04/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/12/2018ATO Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
20/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Não
01/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETO Nº 003/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETO Nº 001/2017. DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
22/12/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
30/06/2016DECRETO Nº 003/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 004/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
01/04/2016DECRETO Nº 001/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/08/2015Decreto Legislativo nº 003, de 20 de julho de 2015.Não
23/07/2015Decreto n° 001/ 2015 de 06 de julho de 2015.
Não
20/07/2015Decreto N° 001/2015 de 20 de julho de 2015.


Não
12/08/2014Decreto Legislativo Nº 01 de 08 de Agosto de 2014.Não
23/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Não
23/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre convocação de Servidor aprovado em concurso público, e dá outras providências. Convocado Sr Cristiano Salustiano daSilvaNão
08/10/2013Decreto Legislativo nº 01 de 20 de Setembro de 2013Não
20/12/2012Decreto nº 060/12 de 31 de Outubro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contratos dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.Não
11/12/2012Decreto nº 023/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.Não
11/12/2012Decreto nº 027/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.

Não
11/12/2012Decreto nº 035/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.Não
11/12/2012Decreto nº 062/12 de 06 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.Não
29/11/2012Decreto nº 063 /2012, de 29 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a Constituição e Nomeação de Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.Não
21/11/2012Decreto Legislativo nº 04, de 14 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Renata de Souza Andrade Oliveira, cargo recepcionista e Claudio Emanuel Martins Gomes, cargo escriturário aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.Não
12/11/2012Decreto Legislativo Nº 03, de 09 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Domingos Maximo da Cruz, cargo Vigilante e Heberty TRINDADE DURÃES cargo Copeiro aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.Não
26/09/201202/12Decreto Legislativo nº 02, de 14 de setembro de 2012 - Dispõe sobre convocação de Servidores aprovados em concurso público, e dá outras providências.
Não
13/08/201201/2012Decreto Legislativo nº 01, de 30 de de julho de 2012 - Aprova as contas do exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Jussara, de responsabilidade do Sr Ronaldo Almeida Souza.Não
28/06/201203/2011Decreto n° 03/2011 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Jussara.Não