CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

Contas Públicas


05/12/2024 PORTARIA Nº 006-2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Transição.

PORTARIA

05/12/2024 PORTARIA - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa ano 2024.

PORTARIA

05/12/2024 PORTARIA - Comissão de Levantamento de Inventário ano 2024.

PORTARIA

05/12/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO

29/11/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO

27/09/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

08/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024. AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.

OUTROS

18/06/2024 NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.

OUTROS

17/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

29/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

01/04/2024 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024

EDITAL

01/04/2024 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024

EDITAL

07/02/2024 NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.

OUTROS

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 PORTARIA 003 2024

PORTARIA

30/01/2024 PORTARIA 002 2024

PORTARIA

30/01/2024 PORTARIA 01 2024

PORTARIA

19/01/2024 DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”

DECRETO

19/01/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS.

CONTRATO

19/01/2024 DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO