CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/05/20203213AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GESSO.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DIVISÓRIAS EUCATEX.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARA DESCARTÁVEL.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MOBILIÁRIO.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

20/05/20203203AVISOS DE FÉRIAS.

19/05/20203193AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE.

14/05/20203183 EXTRATO DO CONTRATO 017/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 009/2020 .

12/05/20203173ATO DO PRESIDENTE 018-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EM NOME DE SERVIDORA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020.

11/05/20203163EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2020

08/05/20203153AVISOS DE FÉRIAS.

ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2020.

ATO DO PRESIDENTE Nº 018/2020.

06/05/20203143TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.

05/05/202031333º TERMO ADITIVO AO CA Nº 015/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

29/04/20203123AVISOS DE FÉRIAS :

28/04/20203113RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020.

24/04/20203103PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS CONTIDAS NA PORTARIA Nº 008-2020.

23/04/20203093EXTRATO DO CONTRATO 015/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

17/04/20203083EXTRATO DO CONTRATO 014/2020.

16/04/20203073TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 012/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 013/2020.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CA 9912394444/2016.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VAGAS DE ESTACIONAMENTO.



AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - RECORTES ELETRÔNICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020 .

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020.

15/04/20203063RESOLUÇÃO N2002/2020.

13/04/20203053ATO DO PRESIDENTE nº 015/2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

ATO DO PRESIDENTE nº 016/2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.



EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2019

07/04/20203043PORTARIA 008/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.

ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2020 - NOMEIA OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.



COMUNICAÇÃO INTERNA 003/2020 - CHAMAMENTO AOS VEREADORES PARA SESSÃO PLENÁRIA DIA 13/04/2020.

OFÍCIO 007/2020 - DISPONIBILIZA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2020 PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2020 - SISTEMA REMOTO DE DELIBERAÇÃO



PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019.

02/04/20203033EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.

27/03/20203023 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ÁLCOOL EM GEL AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARAS DESCARTÁVEIS

23/03/20203013PORTARIA Nº 007/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

18/03/20203003AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2020.

PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

17/03/20202993AVISOS DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.

16/03/20202983ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.

PP 003-2020 - HOMOLOGAÇÃO.

13/03/20202973AVISOS DE FÉRIAS.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL GRÁFICO .

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

12/03/20202963RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2017

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV

11/03/20202953RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.

10/03/20202943AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020..

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 011/2020.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CANCELA AUTOMÁTICA.



TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020.

09/03/20202933 EXTRATO DO CONTRATO 009/2020 EXTRATO DO CONTRATO 010/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020.

REPUBLICAÇÃO - ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.

06/03/20202923DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2020 A 020/2020 - COMENDA OTACIANA PINTO.

05/03/20202913DL 007-2020 - RATIFICAÇÃO - ELABORAÇÃO PROJETO SECRETARIA PARLAMENTAR.

AVISOS DE FÉRIAS.

ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.

03/03/20202903ATO FINANCEIRO Nº 003/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.

02/03/20202893AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020 .

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 007/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 008/2020.

28/02/20202883AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS

27/02/20202873AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020.

EXTRATO DO CONTRATO 006/2020

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020.

20/02/20202863ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2020 E ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 002/2020

PORTARIA 005/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

ATO DO PRESIDENTE 009/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ATO DO PRESIDENTE 006/2020, QUE CONCEDE O AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDORES .

ATO DO PRESIDENTE 010/2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO RODOLFO LIMA FROES.

AVISOS DE FÉRIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2019.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.



19/02/20202853 EXTRATO DO CONTRATO 004/2020

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

17/02/20202843TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006/2020.



14/02/20202833AVISO DE PROCESSO DE COMPR.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.

13/02/20202823PP-017-2019 - DESPACHO DO PRESIDENTE - NOVO JULGAMENTO .

PP-017-2019 - AVISO DA 2ª REPUBLICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO .

PP-017-2019 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.

12/02/20202813DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

11/02/20202803 EXTRATO DO CONTRATO 005/2020 .

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 .

ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONVITE 001/2019 .

ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - CONVITE 001/2019.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS.

06/02/20202793AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE SOM, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 021/2019, AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 001/2020

ATO DO PRESIDENTE 007-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

ATO DO PRESIDENTE 008-2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.



05/02/20202783 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE FOTOGRAFIA AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL.

PORTARIA Nº 004/2020.

03/02/20202773 AVISO DE FÉRIAS.

31/01/20202763RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONTINUIDADE DO CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CONTRATO 003/2020 E EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018.

30/01/20202753ATO DA MESA 003-2020 - REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA.

ATO DA MESA 004-2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE..

ATO DO PRESIDENTE 006-2020 - CONCEDE A SERVIDORES O AUXÍLIO TRANSPORTE.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 E EDITAL.

AVISO DE CONTINUIDADE - CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CA 002/2020 E TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 004/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

29/01/20202743DECISÃO ADMINISTRATIVA - CV 001/2019 .

28/01/20202733EXTRATO DO CA 001/2020 E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PP 021/2019.

PORTARIA 003/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS

24/01/20202723EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020.

23/01/20202713AVISOS DE FÉRIAS.

AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PA 004/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS 001/2020 E 002/2020 E TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 040/2019

AVISO E REPUBLICAÇÃO DO PP 017/2019.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PP 017/2019

17/01/20202703ATO DA MESA Nº 002/2020.

16/01/20202693PORTARIA 001/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO.



15/01/20202683 ATOS DO PRESIDENTE 001/2020 (REPUBLICAÇÃO), 003/2020 (REPUBLICAÇÃO), 004/2020 E 005/2020.

14/01/20202673ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

DESPACHOS DO PRESIDENTE - PP 017/2019 E 021/2019

ATO DA MESA Nº 001/2020.

10/01/20202663JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 017/2019

ATOS DO PRESIDENTE.

09/01/20202653JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 021/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

07/01/202026433º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019.

COMUNICAÇÃO CPL - CONVITE 001/2019

02/01/20202633RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 017/2019

30/12/20192622PORTARIA 020/2019 - ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEGURO VEICULAR