CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2018ATO DA MESA DIRETORA Nº 001, 30 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
10/09/2018Atos do Presidente nº 036/2018 e 037/2018
ERRATA RATIFICAÇÃO DL 016-2018
DL 016- 2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTROLE DE PRAGAS		Não
29/08/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2018, 033/2018, 034/2018 E 035/2018 E TERMOS DE POSSE.Não
10/08/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 031/2018.		Não
06/08/2018ATO DO PRESIDENTE N.º 030/2018.Não
31/07/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 021A/2017.Não
31/07/2018AVISOS DE FÉRIAS.Não
26/07/2018DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 024/2018 À 066/2018.Não
26/07/2018RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - "TRANSFERE O LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA DA CIDADE."Não
16/07/2018CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018.Não
09/07/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2018
ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2018.		Não
05/07/2018TERMO DE RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2018.Não
04/07/2018PORTARIA Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS JOVITA NASCIMENTO."Não
20/06/2018DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2018.Não
15/06/2018REPUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2018.Sim
11/06/2018RESOLUÇÕES Nº 004/2017 E 005/2017.Não
05/06/2018ATO DO PRESIDENTE N.º 026/2018 E ATO DO PRESIDENTE N.º 027/2018.Não
30/05/2018ATOS DO PRESIDENTE Nº 023/2018, 024/2018 E 025/2018.Não
11/05/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2018 E EXTRATO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2018.Não
10/05/2018ATOS DO PRESIDENTE Nº 020/2018, 021/2018 E 022/2018.Não
08/05/2018PORTARIA Nº 009-2018 - TRANSFERÊNCIA DE BENS E BAIXA.Não
04/05/2018TERMO DEFINITIVO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.Não
25/04/2018OFÍCIO Nº 025/2018 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
TERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.		Não
24/04/2018TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018.Não
20/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2015.Não
13/04/2018ATOS DO PRESIDENTE Nº 018 E 019/2018.Não
12/04/2018AVISOS DE FÉRIAS. Não
12/04/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2018.Não
23/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018.Não
15/03/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2018 E Nº 017/2018.Não
08/03/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 14/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 15/2018.		Não
07/03/2018DECRETOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE RESULTADO.		Não
06/03/2018AVISOS DE FÉRIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.		Não
06/03/2018ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 002.Não
02/03/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2018.Não
01/03/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018.Não
28/02/20181º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017.
ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2018.		Não
28/02/2018PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
26/02/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018.		Não
16/02/2018ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0012/2018.Não
09/02/2018PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 012/2018.		Não
06/02/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018.Não
01/02/2018NORMA DE PROCEDIMENTO SCI 001/2018.Não
01/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.Não
01/02/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2018 - TERMO DE POSSE.
ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2018 - TERMO DE POSSE.		Não
31/01/2018PORTARIA Nº 004, DE DE DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018PORTARIA N" 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Não