CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2019AVISOS DE FÉRIASNão
09/07/2019JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - MS GODIM.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - D S CONTRIBUTE.
Não
09/07/2019Ato do Presidente nº 024/2019
Ato do Presidente nº 025/2019
Não
03/07/2019EDITAL DE CONVOCACAO N° 002/2019Não
26/06/20192º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.
RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Não
19/06/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2019
ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2019.
Não
14/06/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
13/06/2019Lei Orgânica Municipal de Itabuna/BA (LOMI)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna/BA
Edital de Publicação nº 004/2019
Não
11/06/2019Ato do Presidente nº 021/2019Não
10/06/2019Ato do Presidente nº 020/2019 (retificação)Não
07/06/2019Ato do Presidente nº 020/2019Não
06/06/2019Ato do Presidente nº 019/2019Não
29/05/2019Retificação do Edital de Publicação nº 003/2019Não
23/05/2019Lei Municipal nº 2453/2019Não
23/05/2019Resolução nº 002-2019Não
15/05/2019Edital de Publicação nº 003/2019Não
14/05/2019REPUBLICAÇÃO: ATO DO PRESIDENTE N 017/2019 Não
10/05/2019ATO DO PRESIDENTE 017/2019 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;
ATO DO PRESIDENTE 018/2019 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;
Não
06/05/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 015-2019 - REGULAMENTA O USO DO SERVIÇO DE REPROGRAFIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.Não
30/04/2019PORTARIA 010/2019 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DO ARQUIVONão
25/04/2019LEI MUNICIPAL N°. 2.449 de 24 de abril de 2019.Não
23/04/2019Edital de Publicação nº 002/2019Não
22/04/2019REPUBLICAÇÃO: Ato do Presidente nº 014/2019Sim
17/04/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2019.Não
16/04/2019EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.Não
04/04/2019Atos do Presidente nº 013/2019 e 014/2019Não
26/03/2019AVISOS DE FÉRIASNão
20/03/2019Resolução nº 001-2019Não
15/03/2019Decretos Legislativos nº 01/2019 ao nº 21/2019Não
12/03/2019ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2019
ATOS DO PRESIDENTE Nº 012/2019
Não
28/02/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2019Não
22/02/2019Ato Legislativo Nº 001/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2019
Não
21/02/2019Edital de Publicação nº 001-2019Não
13/02/2019ATO DO PRESIDENTE 008-2019 - EXONERAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE 009-2019 - NOMEAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO
Não
11/02/2019Edital de Convocação 001-2019Não
05/02/2019Portaria nº 009/2019Não
28/01/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2019Não
21/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*Não
21/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*Não
16/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019²*
ATO DO PRESIDENTE N.º 004/2019*
Não
16/01/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 05/2019.
ATO DO PRESIDENTE Nº 06/2019.
Não
11/01/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 003/2019
ATO DO PRESIDENTE N.º 004/2019
Não
11/01/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2019 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃONão
09/01/2019PORTARIA Nº 003-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;
PORTARIA Nº 004-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;
PORTARIA Nº 005-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;
PORTARIA Nº 006-2019 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS;
PORTARIA Nº 008-2019 - LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS;
Não
08/01/2019PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
Não
04/01/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 0001/2019Não
02/01/2019Termos de Posse e Ata de Posse Mesa Diretora Biênio 2019/2020Não
02/01/2019Ato da Presidência 043/18Não
02/01/2019TERMO DE POSSE - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - BIENIO 2019/2020Não
18/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018.Não
10/12/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 042/2018Não
05/12/2018ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2018.Não
04/12/2018ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020.Não
03/12/2018PORTARIA N º 012-2018 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS
PORTARIA N º 013-2018 - COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO
PORTARIA N º 014-2018 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA N º 015-2018 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES EM BANCOS E CAIXA.
Não
28/11/2018REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA.Não
23/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018.Não
21/11/2018REPUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 040/2018.Sim
12/11/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 040/2018.Não
07/11/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 038/2018.
ATO DO PRESIDENTE Nº 039/2018.
Não
29/10/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.Não