CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/01/2020AVISO DE CONTINUIDADE - CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CA 002/2020 E TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 004/2020Não
30/01/2020ATO DA MESA 003-2020 - REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA.
ATO DA MESA 004-2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE..
ATO DO PRESIDENTE 006-2020 - CONCEDE A SERVIDORES O AUXÍLIO TRANSPORTE.
Não
28/01/2020PORTARIA 003/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSNão
24/01/2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020.Não
23/01/2020AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PA 004/2020.Não
23/01/2020AVISOS DE FÉRIAS.Não
17/01/2020ATO DA MESA Nº 002/2020.Não
16/01/2020PORTARIA 001/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO.
Não
15/01/2020 ATOS DO PRESIDENTE 001/2020 (REPUBLICAÇÃO), 003/2020 (REPUBLICAÇÃO), 004/2020 E 005/2020.Não
14/01/2020ATO DA MESA Nº 001/2020.Não
14/01/2020DESPACHOS DO PRESIDENTE - PP 017/2019 E 021/2019Não
10/01/2020ATOS DO PRESIDENTE.Não
30/12/2019PORTARIA 020/2019 - ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
26/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019.Não
23/12/2019PORTARIA N° 019/2019.Não
19/12/2019RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 021/2019.Não
19/12/2019AVISO DE FÉRIAS.
Não
17/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.Não
17/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.Sim
17/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2019.Não
16/12/2019LEI MUNICIPAL N°. 2.485 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019AVISOS DE FÉRIAS.Não
10/12/2019EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2019.Não
10/12/2019PORTARIA N° 017/2019.
PORTARIA N° 018/2019.
Não
10/12/2019ATO DO PRESIDENTE N° 046/2019.
ATO DO PRESIDENTE N° 047/2019.
Não
10/12/2019PORTARIA 017-2019 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE CAIXA.
PORTARIA 018-2019 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL.
Não
28/11/2019DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 065/2019 A 084/2019 - COMENDA JOSÉ ADERVAN DE OLIVEIRA.Não
20/11/2019ATA COMISSÕES 19/11/2019.Não
18/11/2019PORTARIA Nº 015/2019.
PORTARIA Nº 016/2019.
Não
14/11/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 045/2019.Não
11/11/2019PORTARIA Nº 013/2019 - FICA CONVOCADA, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, A SERVIDORA ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA, REDATORA DE DEBATES
PORTARIA Nº 014/2019 - FICA CONVOCADO, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR PEDRO CARVALHO MEDAUAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Não
11/11/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019 - REPUBLICAÇÃO.
ATO DO PRESIDENTE N.º 042/2019 - REPUBLICAÇÃO.
Sim
08/11/2019ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.
ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.
ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.
ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.
Não
05/11/2019ATO DO PRESIDENTE N° 038/2019
TERMO DE POSSE
ATO DO PRESIDENTE N° 39/2019
TERMO DE POSSE
ATO DO PRESIDENTE N° 040/2019
TERMO DE POSSE
Não
04/11/2019AVISO DE FÉRIAS.Não
10/10/2019ATO DA MESA Nº 02/2019Não
07/10/2019PORTARIA Nº 012/2019Não
07/10/2019CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019Não
02/10/2019AVISOS DE FÉRIASNão
02/10/2019ATO DO PRESIDENTE 036/2019 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE 037/2019 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
Não
02/10/2019AVISO DE FÉRIASNão
01/10/2019ATO DO PRESIDENTE 033/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA DOS SANTOS SENA.
ATO DO PRESIDENTE 034/2019 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA DARLING MOREIRA DO NASCIMENTO .
ATO DO PRESIDENTE 035/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS BATISTA.
Não
26/09/2019CONCURSO PUBLICO Nº 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019Não
24/09/2019Edital de Publicação nº 006/2019Não
24/09/2019AVISOS DE FÉRIAS Não
23/09/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2019 - Designa servidora para substituição temporária.Não
23/09/2019EXTRATO - 2º TA - CA 037-2017 - SERVIÇO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL e Extrato de Contrato nº 032-2019Não
20/09/2019AVISOS DE FÉRIAS Não
11/09/2019Republicação do Ato Legislativo da Presidência nº 002/2019Não
10/09/2019Edital de Publicação nº 005/2019Não
09/09/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2019 - EXONERAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 031/2019 - NOMEAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO
Não
05/09/2019Ato do Presidente nº 029/2019Não
05/09/2019Ato Legislativo da Presidência nº 002/2019Não
05/09/2019Resolução nº 003/2019Não
30/08/2019AVISOS DE FÉRIASNão
29/08/2019Portaria nº 011/2019Não
27/08/2019Edital de Convocação Nº 003/2019Não
07/08/2019Atos do Presidente nº 027/2019
Atos do Presidente nº 028/2019
Não
07/08/2019ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2019 - Ratifica decisão do Pregoeiro Oficial da CMVI no Processo Administrativo 043/2019 e adjudica objeto do Pregão Presencial 009/2019.Não
31/07/2019ATO DA MESA Nº 001/2019 - AUTORIZA A BAIXA E TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.Não