| 17/12/2020 | | DL 055-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE BUFFET | Não | |
| 10/12/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2020.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 034/2020. | Não | |
| 24/09/2020 | |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2020
EXTRATO DO CONTRATO 029/2020 | Não | |
| 31/08/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2020 | Não | |
| 18/08/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2020 | Não | |
| 13/07/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020 | Não | |
| 07/07/2020 | |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020. | Não | |
| 23/06/2020 | |
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DL 016/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020 | Não | |
| 01/06/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2020. | Não | |
| 14/05/2020 | |
EXTRATO DO CONTRATO 017/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 009/2020
. | Não | |
| 12/05/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020. | Não | |
| 02/04/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020. | Não | |
| 10/03/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020. | Não | |
| 05/03/2020 | | DL 007-2020 - RATIFICAÇÃO - ELABORAÇÃO PROJETO SECRETARIA PARLAMENTAR. | Não | |
| 12/02/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 23/01/2020 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS 001/2020 E 002/2020 E TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 040/2019 | Não | |
| 30/12/2019 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEGURO VEICULAR | Não | |
| 14/11/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
| Não | |
| 07/11/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 031/2019 E EXTRATO DO CA 038/2019 | Não | |
| 29/10/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2019 | Não | |
| 16/10/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 032/2019 | Não | |
| 10/10/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 028/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 029/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
| Não | |
| 04/09/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 025/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2019 | Não | |
| 09/08/2019 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 022/2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
| Não | |
| 16/07/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 | Não | |
| 25/06/2019 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 016/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 019/2019 | Não | |
| 22/05/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001/2019 | Não | |
| 09/05/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2019
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2019 | Não | |
| 26/04/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 011/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 013/2019 | Não | |
| 22/04/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | TERMOS DE RATIFICAÇÃO DS DISPENSA 006/2019
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | Termo de Ratificação DL 004-2019, Extrato de Contrato nº 007-2019 e Extrato do 2º TA ao CA 011-2017 | Não | |
| 27/02/2019 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISOS DE FÉRIAS. | Não | |
| 27/02/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 | Não | |
| 15/02/2019 | | TERMO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019 - MANUTENÇÃO VEICULAR | Não | |
| 11/02/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 19/12/2018 | | DL 020-2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE REPOGRAFIA.
DL 021-2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO – EXTINTORES. | Não | |
| 25/09/2018 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - ESCADA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2018. | Não | |
| 05/09/2018 | | TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 - DISPENSAS Nº 017/2018 E 018/2018. | Não | |
| 17/08/2018 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2018. | Não | |
| 20/07/2018 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 09/07/2018 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018. | Não | |
| 16/05/2018 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018. | Não | |
| 16/05/2018 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018. | Não | |
| 04/05/2018 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |