CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETO Nº. 015/202030 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020DECRETO Nº. 014/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2020PORTARIA Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 003/2020.		Não
17/12/2020DECRETO Nº 003-2020.Não
18/08/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 002-2020Não
06/07/2020DECRETO SUPLEMENTARNão
04/06/2020DECRETO Nº. 012/2020 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 013/2020 31 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 014/2020 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
28/01/2020DECRETO Nº. 001/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 002/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 003/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 005/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 006/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 007/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 008/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 009/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 010/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 011/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não
02/01/2020PORTARIA Nº. 008/2019.Não
31/12/2019PORTARIA Nº. 004/2019.
PORTARIA Nº. 005/2019.
PORTARIA Nº. 006/2019.		Não
29/11/2019DECRETO SUPLEMENTAR 002/2019.Não
08/11/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
30/08/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019.Não
19/08/2019DECRETO Nº. 008/2019
DECRETO Nº. 001/2019		Não
01/07/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.Não
01/07/2019ATA APROVAÇÃO PROCESSO 14886E17 ANUAL 2016.Não
25/04/2019Decreto Suplementar 001-2019Não
11/04/2019EDITAL Nº 001/2019Não
25/03/2019PORTARIA Nº. 003/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 006/2019 01 DE MARÇO DE 2019.		Não
08/01/2019DECRETO Nº. 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de Iraquara a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta
instituição.		Não
04/01/2019DECRETO Nº. 001/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 002/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 003/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 004/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
04/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
04/01/2019ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE MESA DIRETORANão
28/12/2018DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.Não
14/12/2018Decreto nº 01 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019, nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
Não
14/12/2018Decreto nº 01 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2017-2018, nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
Não
14/12/2018Portaria nº 02 de 01 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 01 de Dezembro de 2018.		Não
08/10/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO SOLENE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES.		Não
14/09/2018ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15º LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/08/2018ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ? SESSÃO LEGISLATIVA DA 15 LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018.
REQUERIMENTO DE ADIANTAMENTO DE VOTAÇÃO Nº 002/2018.		Não
15/08/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020."Não
20/12/2017PORTARIA 001/2017.Não
04/10/2017RESOLUÇÃO 09/2017.Não
02/10/2017PORTARIA nº. 03/17
PORTARIA nº. 04/17		Não
11/05/2017DECRETO Nº 009/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 10, DE MAIO DE 2017.		Não
12/04/2017ERRATA - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.
Não
11/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.Não
20/01/2017DECRETO Nº 005 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006 DE JANEIRO DE 2017.		Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017Não
10/01/2017DECRETO Nº 004 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de Iraquara a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2017PORTARIA nº. 02/17, De 02 de Janeiro de 2017.
PORTARIA nº. 01/17, De 02 de Janeiro de 2017.
Não
05/01/2017ATANão
04/01/2017DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2017DECRETO nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 007/2016, De 31 de Dezembro de 2016
Não
28/12/2016TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXANão
28/12/2016CERTIDÃONão
28/12/2016Portaria nº de 04 de Dezembro de 2016.
Portaria nº 05 de 31 de Dezembro de 2016.		Não
24/11/2016DECRETO Nº 06/2016Não
10/10/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016.Não
06/06/2016DECRETO nº 004 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 005 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/04/2016EDITAL Nº 02/2016 - TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Não
05/04/2016EDITAL.Não
17/02/2016Decreto nº 001 de fevereiro de 2016Não
06/01/2016Portarias nº 001 e 002/16.Não
18/12/2015Portarias 07 e 08/15.Não
18/12/2015CertidãoNão
15/12/2015Decreto Legislativo nº 022/2015

Não
29/06/2015Republicação. Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2015Sim
29/06/2015Republicação.Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2015.Sim