CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/04/2024DECRETO Nº 06 - FINANCEIRO DE 1 DE MARÇO DE 2024 D E C R E T A: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE530,000.00( QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2023DECRETO Nº. 001/2023.
DECRETO Nº. 002/2023.
DECRETO Nº. 003/2023.
DECRETO Nº. 004/2023.
DECRETO Nº. 005/2023.
DECRETO Nº. 006/2023.
DECRETO Nº. 007/2023.		Não
05/10/2022DECRETO LEGISLATIVO 002-2022 APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO 2020.Não
01/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022.Não
01/07/2021DECRETO Nº 10/2021 - EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR.Não
01/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 - LUTO OFICIAL.Não
01/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - APROVA CONTAS 2019.Não
26/01/2021DECRETO Nº. 004/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO/GP N.º 003, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 16.255.366/0001-41, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
06/01/2021DECRETO Nº 003/2020.Não
05/01/2021DECRETO Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020DECRETO Nº. 015/202030 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020DECRETO Nº. 014/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2020DECRETO Nº 003-2020.Não
18/08/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 002-2020Não
06/07/2020DECRETO SUPLEMENTARNão
04/06/2020DECRETO Nº. 012/2020 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 013/2020 31 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 014/2020 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
28/01/2020DECRETO Nº. 001/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 002/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 003/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 005/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 006/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 007/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 008/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 009/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 010/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 011/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não
29/11/2019DECRETO SUPLEMENTAR 002/2019.Não
08/11/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
30/08/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019.Não
19/08/2019DECRETO Nº. 008/2019
DECRETO Nº. 001/2019		Não
01/07/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.Não
25/04/2019Decreto Suplementar 001-2019Não
08/01/2019DECRETO Nº. 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de Iraquara a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta
instituição.		Não
04/01/2019DECRETO Nº. 001/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 002/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 003/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 004/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
28/12/2018DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.Não
14/12/2018Decreto nº 01 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019, nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
Não
14/12/2018Decreto nº 01 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2017-2018, nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
Não
11/05/2017DECRETO Nº 009/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 10, DE MAIO DE 2017.		Não
20/01/2017DECRETO Nº 005 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006 DE JANEIRO DE 2017.		Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017Não
10/01/2017DECRETO Nº 004 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de Iraquara a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2017DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2017DECRETO nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 007/2016, De 31 de Dezembro de 2016
Não
24/11/2016DECRETO Nº 06/2016Não
10/10/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016.Não
06/06/2016DECRETO nº 004 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 005 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
17/02/2016Decreto nº 001 de fevereiro de 2016Não
15/12/2015Decreto Legislativo nº 022/2015

Não
19/06/2015Republicação. Decreto nº 002 de janeiro de 2015Sim
19/06/2015Decreto nº 20/2015 de 04 de Maio de 2015.
Não
01/06/2015Decretos nº 009 a 019/2015.Não
19/03/2015Decreto nº 008 de março de 2015Não
05/01/2015Decreto nº 001 de Janeiro de 2015
Decreto nº 002 de Janeiro de 2015
Decreto nº 003 de Janeiro de 2015
Não
15/01/2013Ato da Mesa nº 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Exonera todos os funcionários nomeados em Cargo de Provimento em Comissão ou contratados nos Termos da Lei nº 136/2010, de 26 de Janeiro de 2010. Não