CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/08/2024PARECER JURIDICOPARECER JURIDICO 001-2024Não
17/07/2024OFÍCIO MP ELEITORALNão
17/07/2024RECOMENDAÇÃO ELEITORALNão
13/12/2023PARECER JURÍDICO PLOA 10-2023.Não
12/12/2023RESULTADOS.Não
02/06/2023PARECER PL 003-2023.Não
24/05/2023PARECER JURÍDICO PL 05-2023.Não
19/05/2023PARECER JURÍDICO PL04-2023Não
02/01/2023ATA E TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023/2024.Não
19/12/2022ATO E REGIMENTO INTERNO CÂMARA IRAQUARANão
30/09/2022ANTEPROJETO REGIMENTO INTERNO.Não
29/09/2022ATA 2° REUNIÃO DA COMISSÃO DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNONão
22/08/2022ATA DA 1ª REUNIAO DA COMISSÃO REF E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE IRAQUA.Não
22/08/2022ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORMA LOM IRAQUARA.Não
29/07/2022ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
Não
12/04/2022EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2021.Não
24/03/2022ATA ELEIÇÃO BIÊNIO 2023/2024.Não
17/03/2022EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
17/02/2022TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO Não
17/02/2022COCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IRAQUARENSE.Não
23/12/2021PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 E DISPENSA.
Não
09/07/2021TERMO DE POSSE.Não
01/07/2021ATO 01/2021 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE.Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
26/01/2021DECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 007/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
01/07/2019ATA APROVAÇÃO PROCESSO 14886E17 ANUAL 2016.Não
11/04/2019EDITAL Nº 001/2019Não
25/03/2019PORTARIA Nº. 003/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 006/2019 01 DE MARÇO DE 2019.
Não
04/01/2019ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE MESA DIRETORANão
08/10/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO SOLENE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES.
Não
14/09/2018ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15º LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/08/2018ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ? SESSÃO LEGISLATIVA DA 15 LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018.
REQUERIMENTO DE ADIANTAMENTO DE VOTAÇÃO Nº 002/2018.
Não
15/08/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020."Não
12/04/2017ERRATA - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.
Não
11/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.Não
05/01/2017ATANão
28/12/2016TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXANão
28/12/2016CERTIDÃONão
13/04/2016EDITAL Nº 02/2016 - TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Não
05/04/2016EDITAL.Não
18/12/2015CertidãoNão
10/04/2015Regimento Interno.Não
10/04/2015Edital nº 001/2015Não
18/03/2015Ato da Mesa 003Não
19/01/2015Ata da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iraquara para o biênio 2015/2016 .

Não
23/12/2013Solicitação de Registro de Dominio, para publicação do Site Oficial da Camara Não
26/09/2013Atos da Mesa Diretora nº 001 a 006/2013.Não
31/01/2013Ato da mesa nº 003/2013 de 05 janeiro de 2013. Nomeia para o cargo de provimento em comição Não