CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/07/2013343Demonstrativos – Junho e Maio/2013.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.

10/07/2013333Dispensa de Licitação. (Contratado: Mídia Total e Comunicação e Marketing Ltda – ME.).

08/07/2013323Regimento Interno da Câmara Municipal de Central Bahia

22/05/2013313Decreto Legislativo Nº 001/2013 de 21 de Maio de 2013 - Fica anulado o Edital nº 001/2013, publicado em 15 de abril de 2013.

20/05/2013303Portaria nº 007/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 -Nomeia, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Central, o Senhor RIONALDO OLIVEIRA,

Lei nº 578 de 20 de Maio de 2013 - É vedada a nomeação para cargos de Secretários Municipais, bem como cargos comissionados e funções de confiança, do conjugue e dos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal.

17/05/2013293Portaria nº 006/2013, de 17 de Maio de 2013. Revoga a Portaria de nº 011 de 01 de setembro de 2006, que dispunha sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Central.

13/05/2013283Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.

Demonstrativos – Abril/2013.

02/05/2013273Portaria nº 011/2006.

15/04/2013263Edital nº 001/2013 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2012.

28/03/2013253Demonstrativo de Resumo Geral (DRV) - Fevereiro de 2013

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013

19/03/2013243Dispensa de Licitação nº 004/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Controle Interno para a Elaboração dos Relatórios Mensais e Anual da Câmara Municipal. (Contratado: Elocon & Cia Ltda.).

Dispensa de Licitação nº 005/2013. Objeto: Locação de Site com Sistema de Publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal. (Contratado: IPM – BRASIL: Instituto de Pesquisas Municipais.).



18/03/2013233Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica. (Contratado: Dr. Adriano Gonçalves de Queiroz.). Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de Assessoria Contábil. (Contratado: Élio de Carvalho Ferreira.). Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de: Assessoria e Serviços Previdenciários, Trabalhistas, Fiscais e Alimentação e Acompanhamento de Dados ao Sistema SIGA do TCM. (Contratado: Rodrigo Muniz Rodrigues.). Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Controle Interno para a Elaboração dos Relatórios Mensais e Anual da Câmara Municipal. (Contratado: Elocon & Cia Ltda.). Inexigibilidade nº 005/2013. Objeto: Locação de Site com Sistema de Publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal. (Contratado: IPM – BRASIL: Instituto de Pesquisas Municipais.).

22/02/2013223COMISSÕES FORMADAS PARA O BIÊNIO 2013/2014

01/02/2013213Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica. (Contratado: Dr. Adriano Gonçalves de Queiroz.).

Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Assessoria Contábil. (Contratado: Élio de Carvalho Ferreira.).

Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Assessoria e Alimentação e Acompanhamento dos dados para o Sistema SIGA, Lançamento INSS no Sistema GFIP, Elaboração das Declarações de RAIS, Elaboração das Declarações de DIRF e Elaboração das Declarações do IRRF. (Contratado: Rodrigo Muniz Rodrigues.).



Extrato de Licitação. Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Serviços de Locação e Manutenção do Sistema de Controle Interno (Elaboração dos Relatórios Mensais e Anual do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal). (Contratado: Elocon & CIA Ltda.).

29/01/2013203Portaria nº 004/2013, de 29 de Janeiro de 2013 - Revoga as Portarias de nº 001, 002, 003 de 02 de janeiro de 2013, dispondo sobre a exoneração de Servidores.





07/01/2013193Ofício nº 002/2013 - Composição da Câmara.

Ata da Sessão Solene Para Posse dos Vereadores - Eleição e Posse dos Menbros da Mesa Diretora - 01/2013



Diploma Vice Prefeito .

Diploma Prefeito.

Portarias 001 a 003 de 2013 - Exonera, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara municipal de Central, o Senhor Daniel Silva Freitas, Exonera, do Cargo de Jardineira da Câmara Municipal de Central, a Senhora Cristiane Alves Barreiros e Exonera, do Cargo de Digitadora da Câmara Municipal de Central, a Senhora ANA Paula Fernandes de Carvalho.

03/12/2012182Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.

Demonstrativos – Agosto/2012.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.

08/08/2012172Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.

Balancetes - Junho 2012

17/05/2012162Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.



Balancete. Demonstrativos: Abril/2012.

12/04/2012152Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.



Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.



21/03/2012142Relatório Resumido da Execução Orçamentária: 1º Bimestre/2012.



Balancetes: Fevereiro/2012.



27/01/2012132Portaria 001 de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Comissário Permanente de Licitação, e dá outras providências correlatas.

10/01/2012122Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo administrativo nº 001/2012. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica. (Contratado: Dr. Adriano Gonçalves de Queiroz.).



Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo administrativo nº 002/2012. Objeto: Contratação de Assessoria Contábil. (Contratado: Élio de Carvalho Ferreira.).



Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo administrativo nº 003/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel. (Contratado: VIVO S/A.).



Extrato de Contrato nº 04/2012. Carta Convite nº 01/2012. Objeto: Aquisição de 10.000 litros de combustíveis para abastecimento dos Veículos da Câmara Municipal.





09/01/2012112Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre/2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre/2011.



Balancetes: Dezembro/2011.



15/12/2011101Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2011.



Balancetes: Outubro/2011.



30/09/201191Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2011

Relaltório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2011

Balancete - Agosto 2011.

06/09/201181Portaria n° 01/2011 - Constitui a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, integrada pelos funcionários relacionados, para emitir parecer e resolver questões em torno de processamento das Licitações de âmbito do Poder Legislativo, no periodo de 03 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.

Portaria 002 de 05 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhar Processo de Emenda a nova Lei Orgânica do Municipio de Central e dá outras providências correlatas.

03/08/201171Balancetes: Mês de Junho de 2011.



Anexos. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.



31/05/201161Decreto Legislativo n° 002 de 12 de Abril de 2011 - Aprova contas do exercicio de 2009 da Prefeitura Municipal de Central de responsabilidade do Sr.Leonandes Santana da Silva

Decreto Legislativo n° 003, de 24 de Novembro de 2010 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central relativa ao exercicio fincanceiro de 2008 de responsabilidade do senhor Leonandes Santana da Silva e desaprovado o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Decreto Legislativo n° 001, de 05 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercicio de 2007 da Prefeitura Municipal de Central de Responsabilidade do Sr. Leonandes Santana da Silva.



30/05/201151Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre de 2011.





Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.





Balancetes. Mês: 04/2011.





25/04/201141Edital n° 01/2011

14/04/201131Balancetes - Mês: Fevereiro de 2011.



13/04/201121Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre: 01/2011 e 02/2011.



01/04/201111Contrato nº 010/2011 Modalidade Global - Contrato de Locação de Software que entre si celebram a Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia e a Empresa Instituto de Pesquisas Municipais - IPM-Brasil.







Comissões Formadas para o Biênio 2011/2012.

Mesa Diretora Biênio 2011 - 2012.

Edital nº 01/2010 - Sobre disposição aos contribuintes das contas de receitas e despesas da Câmara Municipal de Central, e das contas analíticas "Balanço 2009" da Prefeitura Municipal de Central, referente ao exercício de 2009.