CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2015Edital de Convocação Nº 004/2015Não
05/11/2015Decretos nº 007 a 009/2015Não
04/11/2015Decreto Legislativo Nº 010 de 03 de novembro de 2015.Não
16/10/2015Edital de Homologação nº 002/2015.Não
16/10/2015Edital de Convocação Nº 003/ 2015.Não
20/07/2015Decreto nº 005/2015.Não
16/07/2015Portaria Nº 003/2015Não
16/06/2015Portaria nº 002/2015Não
23/04/2015Decreto Legislativo nº 001 de 23 de abril de 2015.Não
10/04/2015Certidão e Edital.Não
08/04/2015Certidão e edital nº 001/2015.Não
12/03/2015Comissões formadas para o biênio 2015/2016.Não
28/01/2015Portaria Nº 001/2015Não
28/10/2014Registro de ChapaNão
17/10/2014Moção de Repúdio nº 001/2014Não
24/09/2014Resolução Nº 001/2014.Não
21/10/2013REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central, relativa ao exercício financeiro de 2011.Sim
17/10/2013DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Central, exercício financeiro de 2011.Não
08/07/2013Regimento Interno da Câmara Municipal de Central BahiaNão
22/05/2013Decreto Legislativo Nº 001/2013 de 21 de Maio de 2013 - Fica anulado o Edital nº 001/2013, publicado em 15 de abril de 2013.Não
20/05/2013Lei nº 578 de 20 de Maio de 2013 - É vedada a nomeação para cargos de Secretários Municipais, bem como cargos comissionados e funções de confiança, do conjugue e dos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal.Não
20/05/2013Portaria nº 007/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 -Nomeia, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Central, o Senhor RIONALDO OLIVEIRA,Não
17/05/2013Portaria nº 006/2013, de 17 de Maio de 2013. Revoga a Portaria de nº 011 de 01 de setembro de 2006, que dispunha sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Central.Não
02/05/2013Portaria nº 011/2006.Não
15/04/2013Edital nº 001/2013 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2012.Não
29/01/2013Portaria nº 004/2013, de 29 de Janeiro de 2013 - Revoga as Portarias de nº 001, 002, 003 de 02 de janeiro de 2013, dispondo sobre a exoneração de Servidores.

Não
07/01/2013Portarias 001 a 003 de 2013 - Exonera, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara municipal de Central, o Senhor Daniel Silva Freitas, Exonera, do Cargo de Jardineira da Câmara Municipal de Central, a Senhora Cristiane Alves Barreiros e Exonera, do Cargo de Digitadora da Câmara Municipal de Central, a Senhora ANA Paula Fernandes de Carvalho.Não
07/01/2013Diploma Vice Prefeito .Não
07/01/2013Diploma Prefeito.Não
07/01/2013Ata da Sessão Solene Para Posse dos Vereadores - Eleição e Posse dos Menbros da Mesa Diretora - 01/2013
Não
07/01/2013002/2013Ofício nº 002/2013 - Composição da Câmara.Não
12/04/2012Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.
Não
12/04/2012Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.
Não
27/01/2012001/2012Portaria 001 de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Comissário Permanente de Licitação, e dá outras providências correlatas.Não
06/09/201101/2011Portaria n° 01/2011 - Constitui a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, integrada pelos funcionários relacionados, para emitir parecer e resolver questões em torno de processamento das Licitações de âmbito do Poder Legislativo, no periodo de 03 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.Não
06/09/201105/2011Portaria 002 de 05 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhar Processo de Emenda a nova Lei Orgânica do Municipio de Central e dá outras providências correlatas.Não
31/05/2011Decreto Legislativo n° 001, de 05 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercicio de 2007 da Prefeitura Municipal de Central de Responsabilidade do Sr. Leonandes Santana da Silva.
Não
31/05/2011002/2011Decreto Legislativo n° 002 de 12 de Abril de 2011 - Aprova contas do exercicio de 2009 da Prefeitura Municipal de Central de responsabilidade do Sr.Leonandes Santana da SilvaNão
31/05/2011Decreto Legislativo n° 003, de 24 de Novembro de 2010 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central relativa ao exercicio fincanceiro de 2008 de responsabilidade do senhor Leonandes Santana da Silva e desaprovado o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.Não
25/04/201101/2011Edital n° 01/2011Não
01/04/2011Comissões Formadas para o Biênio 2011/2012.Não
01/04/2011Mesa Diretora Biênio 2011 - 2012.Não
01/04/201101/2010Edital nº 01/2010 - Sobre disposição aos contribuintes das contas de receitas e despesas da Câmara Municipal de Central, e das contas analíticas "Balanço 2009" da Prefeitura Municipal de Central, referente ao exercício de 2009. Não