06/11/2015 | | Edital de Convocação Nº 004/2015 | Não | |
05/11/2015 | | Decretos nº 007 a 009/2015 | Não | |
04/11/2015 | | Decreto Legislativo Nº 010 de 03 de novembro de 2015. | Não | |
16/10/2015 | | Edital de Homologação nº 002/2015. | Não | |
16/10/2015 | | Edital de Convocação Nº 003/ 2015. | Não | |
20/07/2015 | | Decreto nº 005/2015. | Não | |
16/07/2015 | | Portaria Nº 003/2015 | Não | |
16/06/2015 | | Portaria nº 002/2015 | Não | |
23/04/2015 | | Decreto Legislativo nº 001 de 23 de abril de 2015. | Não | |
10/04/2015 | | Certidão e Edital. | Não | |
08/04/2015 | | Certidão e edital nº 001/2015. | Não | |
12/03/2015 | | Comissões formadas para o biênio 2015/2016. | Não | |
28/01/2015 | | Portaria Nº 001/2015 | Não | |
28/10/2014 | | Registro de Chapa | Não | |
17/10/2014 | | Moção de Repúdio nº 001/2014 | Não | |
24/09/2014 | | Resolução Nº 001/2014. | Não | |
21/10/2013 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central, relativa ao exercício financeiro de 2011. | Sim | |
17/10/2013 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Central, exercício financeiro de 2011. | Não | |
08/07/2013 | | Regimento Interno da Câmara Municipal de Central Bahia | Não | |
22/05/2013 | | Decreto Legislativo Nº 001/2013 de 21 de Maio de 2013 - Fica anulado o Edital nº 001/2013, publicado em 15 de abril de 2013. | Não | |
20/05/2013 | | Lei nº 578 de 20 de Maio de 2013 - É vedada a nomeação para cargos de Secretários Municipais, bem como cargos comissionados e funções de confiança, do conjugue e dos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal. | Não | |
20/05/2013 | | Portaria nº 007/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 -Nomeia, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Central, o Senhor RIONALDO OLIVEIRA, | Não | |
17/05/2013 | | Portaria nº 006/2013, de 17 de Maio de 2013. Revoga a Portaria de nº 011 de 01 de setembro de 2006, que dispunha sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Central. | Não | |
02/05/2013 | | Portaria nº 011/2006. | Não | |
15/04/2013 | | Edital nº 001/2013 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2012. | Não | |
29/01/2013 | | Portaria nº 004/2013, de 29 de Janeiro de 2013 - Revoga as Portarias de nº 001, 002, 003 de 02 de janeiro de 2013, dispondo sobre a exoneração de Servidores.
| Não | |
07/01/2013 | | Portarias 001 a 003 de 2013 - Exonera, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara municipal de Central, o Senhor Daniel Silva Freitas, Exonera, do Cargo de Jardineira da Câmara Municipal de Central, a Senhora Cristiane Alves Barreiros e Exonera, do Cargo de Digitadora da Câmara Municipal de Central, a Senhora ANA Paula Fernandes de Carvalho. | Não | |
07/01/2013 | | Diploma Vice Prefeito . | Não | |
07/01/2013 | | Diploma Prefeito. | Não | |
07/01/2013 | | Ata da Sessão Solene Para Posse dos Vereadores - Eleição e Posse dos Menbros da Mesa Diretora - 01/2013
| Não | |
07/01/2013 | 002/2013 | Ofício nº 002/2013 - Composição da Câmara. | Não | |
12/04/2012 | | Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.
| Não | |
12/04/2012 | | Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.
| Não | |
27/01/2012 | 001/2012 | Portaria 001 de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Comissário Permanente de Licitação, e dá outras providências correlatas. | Não | |
06/09/2011 | 01/2011 | Portaria n° 01/2011 - Constitui a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, integrada pelos funcionários relacionados, para emitir parecer e resolver questões em torno de processamento das Licitações de âmbito do Poder Legislativo, no periodo de 03 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
06/09/2011 | 05/2011 | Portaria 002 de 05 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhar Processo de Emenda a nova Lei Orgânica do Municipio de Central e dá outras providências correlatas. | Não | |
31/05/2011 | | Decreto Legislativo n° 001, de 05 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercicio de 2007 da Prefeitura Municipal de Central de Responsabilidade do Sr. Leonandes Santana da Silva.
| Não | |
31/05/2011 | 002/2011 | Decreto Legislativo n° 002 de 12 de Abril de 2011 - Aprova contas do exercicio de 2009 da Prefeitura Municipal de Central de responsabilidade do Sr.Leonandes Santana da Silva | Não | |
31/05/2011 | | Decreto Legislativo n° 003, de 24 de Novembro de 2010 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central relativa ao exercicio fincanceiro de 2008 de responsabilidade do senhor Leonandes Santana da Silva e desaprovado o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. | Não | |
25/04/2011 | 01/2011 | Edital n° 01/2011 | Não | |
01/04/2011 | | Comissões Formadas para o Biênio 2011/2012. | Não | |
01/04/2011 | | Mesa Diretora Biênio 2011 - 2012. | Não | |
01/04/2011 | 01/2010 | Edital nº 01/2010 - Sobre disposição aos contribuintes das contas de receitas e despesas da Câmara Municipal de Central, e das contas analíticas "Balanço 2009" da Prefeitura Municipal de Central, referente ao exercício de 2009. | Não | |