CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

Bahia sai ganhando com o projeto de privatização do setor portuário no país

 22/02/2013 | ECONOMIA

Com os portos de Salvador e Aratu saturados e o projeto de criação do Porto Sul, em Ilhéus, a Bahia é o estado com maior potencial para se beneficiar com a MP dos Portos, que vai privatizar 159 terminais portuários em todo o Brasil, até 2017.

A avaliação foi feita ontem pelo presidente da Associação dos Usuários de Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa. “É uma medida inteligente e imprescindível. Merece todo o apoio da sociedade baiana e da economia regional”, frisou.

O dirigente lembra que a Bahia, apesar de ter o maior litoral, é o estado que mais se utiliza de portos de outras unidades federativas, em razão da fraca competitividade dos terminais locais.

Na segunda-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, anunciou os primeiros lotes a serem licitados. A primeira vai beneficiar os portos de Santos (SP) e Belém (PA), mas o porto baiano de Aratu está na lista dos primeiros a serem privatizados. “Há também uma obra de 130 mil metros quadrados no Porto de Salvador, que é o segundo terminal de contêineres, com início imediato”, afirmou Villa. Segundo a Usuport, o terminal de Aratu está com sua capacidade saturada em 16 anos, e o de Salvador há nove anos.

Paulo Villa comemorou a mudança da responsabilidade pelo arrendamento, que agora será feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Em 20 anos da Lei dos Portos (8.630/93), a administração portuário fez o quê. Na Bahia, apenas o terminal de contêineres de Salvador”, reclamou.

Em todo o Brasil, a Secretaria de Portos do pretende atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados, em licitações previstas para até 2017 e envolvendo 159 terminais.

A meta principal é a redução do frete, mas Paulo Villa entende que a medida também vai dinamizar a economia regional. “Os arrendamentos terão as presenças de empresas estrangeiras, de outros estados e da Bahia também, que vão poder participar e se desenvolver”, sugere.

O representante dos usuários espera que os arrendamentos incentivem a concorrência entre os portos e entre terminais de um mesmo empreendimento. A Usuport reforçou o coro no segmento empresarial pela aprovação sem mudanças da Medida Provisória 595.

A proposta enfrenta forte resistência dos atuais trabalhadores dos portos. “Não tem porquê o trabalhador ser contra. Não houve mudanças em relação à Lei dos Portos”, disparou.

Também na segunda, entidades empresarias manifestaram apoio à MP em encontro com o ministro Leônidas Cristino e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Viemos aqui praticamente implorar ao governo para que não recue, porque essas instituições precisam da concorrência”, disse a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu que também é senadora pelo PSD-GO.

Ontem, o secretário baiano da Indústria Naval e dos Portos, Carlos Costa, embarcou para Brasília, onde articula com integrantes do executivo federal e da bancada baiana no Congresso a votação da MP 595.