O registro de informações sobre saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou
a 46% do total de 10,6 milhões de unidades familiares que precisam ter a
situação verificada até 29 de junho. Relatório parcial aponta que 4,9 milhões
dos 10,6 milhões de famílias que se encaixam no perfil de saúde foram
acompanhados pelos técnicos municipais até 6 de junho.
Os dados são do
Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e estão cinco pontos
percentuais acima em relação ao mesmo período do monitoramento do segundo
semestre de 2011. “O andamento está bom e, se continuar assim, devemos superar
os 71,5% de famílias informadas na última vigência”, prevê o coordenador de
Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), Marcos Maia. Os municípios de Roraima, Tocantins, Sergipe e Ceará estão à
frente da média nacional no acompanhamento de saúde, com registros que superam
54% do público. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) lembra que
as prefeituras que encaminharem índices inferiores a 20% do total de famílias no
perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.
Cabe aos
técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada
semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços. Manter
em dia a vacinação das crianças, pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos
que as famílias assumem para assegurar o recebimento do benefício financeiro do
programa.
Dos 13,5 milhões de famílias atendidas, 10,6 milhões se
enquadram no perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e
crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os
beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos
de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para
adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao
cancelamento do benefício. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome)