Contando com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, será realizado hoje (07/11), no auditório da UPB - União dos Municípios da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, o I Fórum de Controladores Internos do Estado da Bahia (UCIB), com a finalidade pioneira e inovadora de constituir a União das Controladorias Internas dos municípios baianos.
O evento marcará a Assembleia Geral Extraordinária, que promoverá a discussão e aprovação do estatuto social da UCIB, definindo o valor de contribuição, além de realizar a eleição dos membros dos órgãos de administração para o biênio 01/01/2012 a 31/12/2013.
O auditor Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, representando o presidente do TCM-BA, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, o diretor da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios, Antônio Dourado Vasconcelos, o presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Carlos Caetano, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, presidente da Associação Nacional de Municípios Produtores e vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, devem integrar a mesa da abertura dos trabalhos, que serão realizados entre as 08;30h às 17:00h.
Entre as diversas finalidades da nova entidade (UCIB) estão a promoção de ações para garantir o pleno funcionamento das Controladorias Internas nos municípios, com estrutura física e de pessoal condizentes com a importância do órgão; discutir política pública voltada para o aperfeiçoamento do controle dos gastos dos recursos públicos; articular com os órgãos de controle externo e fiscalização no sentido de padronizar procedimentos e discutir assuntos institucionais; incentivar mecanismos de transparência, criando site oficial, além de divulgar ações no Diário Oficial; contribuir na assistência técnica aos associados; promover pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional, assistência social e representar os Controladores e Técnicos do sistema de controle interno dos municípios em todos os níveis.
Os controladores baianos, que já participaram de Oficinas do TCM, em Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Juazeiro e Irecê - e que ainda terão eventos similares em Vitória da Conquista (28/11 a 02/12) e Barreiras (12 a 16/12) - integram os poderes executivo e legislativo dos municípios. As duas Oficinas restantes serão realizadas em Vitória da Conquista, de 28 de novembro a 02 de dezembro, e em Barreiras, de 12 a 16 de dezembro. As inscrições para os dois eventos continuam abertas no site do Tribunal de Contas dos Municípios, no endereço www.tcm.ba.gov.br. As vagas são restritas, exclusivamente para os CONTROLADORES, do Poder Executivo e Legislativo dos Municípios