Nesta
quarta-feira, 20 de agosto, os Municípios receberão a segunda parcela do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. O repasse com
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
será de R$ 429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o
montante é de R$ 536.508.773,08.
A
Confederação Nacional de Municíopios (CNM) explica que este decêndio obteve um
aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais
esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo
período do ano passado.
Com este
novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em
termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano
anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões.
Previsão
do FPM
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um
crescimento de 20,5% em relação a julho. A CNM alerta, porém, que este valor é
apenas uma estimativa, e esta sujeito a alterações. Ainda de acordo com a
previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º decêndio será de R$
1.410.773.250,00, valor bruto e nominal.
A
Confederação salienta mais uma vez que de junho até outubro o repasse do FPM
hitoricamente é menor, e que os aos gestores municipais tenham prudência para
enfrentar estes meses.
Veja aqui os
valores por Estado