CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

Notícias


37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

 01/11/2012

37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

Novos termos de adesão aprimoram e simplificam a gestão do PAA, facilitando a vida de estados, municípios e do agricultor familiar

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Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca

 01/11/2012

Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca

Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.

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Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014

 01/11/2012

Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014

As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.

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MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações

 01/11/2012

MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações

Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...

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Bahia tem 14 projetos sociais para Copa

 01/11/2012

Bahia tem 14 projetos sociais para Copa

Com investimento de R$ 700 mil, os projetos serão aplicados aos seguintes eixos de ações, nos municípios citados: Meio Ambiente e Saúde (três projetos) – Salvador e Maraú; Educação, Cultura e Esporte (sete projetos) – Salvador; Trabalho e Geração de ...

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Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS

 31/10/2012

Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS

Para negociar o débito, o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento a vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%.

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Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013

 31/10/2012

Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013

Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...

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Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios

 31/10/2012

Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios

Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem

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Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais

 31/10/2012

Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais

Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres

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É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches

 31/10/2012

É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches

O repasse dos recursos está condicionado ao envio de informações sobre crianças matriculadas em creches públicas. Cerca de 1,6 mil municípios já informaram.

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Plenário pode votar projeto dos royalties do petróleo amanhã

 30/10/2012

Plenário pode votar projeto dos royalties do petróleo amanhã

A proposta dos royalties poderá ser discutida se os deputados liberarem a pauta. Para isso, precisam votar a Medida Provisória 574/12, que tranca os trabalhos das sessões ordinárias.

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É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2

 30/10/2012

É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2

O prazo para as inscrições termina na quarta-feira (31). Há a expectativa de que mais 94 municípios ainda se cadastrem no programa, no estado. Em 36 desses municípios há 86 assentamentos do Incra.

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Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011

 30/10/2012

Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011

Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.

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Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil

 30/10/2012

Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil

O PMDB e o PSDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012, embora tenham tido menos prefeitos eleitos em todo o país nas eleições municipais deste ano em comparação com o pleito de 2008.

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Estados querem tomar o oeste baiano

 26/10/2012

Estados querem tomar o oeste baiano

A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347

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290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

 26/10/2012

290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar

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Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

 25/10/2012

Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.

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Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

 25/10/2012

Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.

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Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade

 25/10/2012

Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade

Nesses momentos decisivos, os candidatos escondem as estratégias e mantêm a confiança de que é possível conquistar a população até o dia 28 de outubro

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Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país

 24/10/2012

Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país

Maior salário de prefeito é de Curitiba; menor está em Salvador. Menores subsídios estão em Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro.

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