CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

Notícias


Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau

 08/03/2013

Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau

Como resultado, será formada uma comissão para, juntamente ao Ministério da Agricultura em Brasília, avaliar a atual situação da região para a criação de políticas públicas eficazes

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CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar

 08/03/2013

CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar

Os Municípios poderão continuar a agir conforme o prescrito na Instrução Normativa 1.257, de 8/3/2012, mas ainda não há previsão de edição de norma que estabeleça nova data limite.

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Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana

 08/03/2013

Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana

Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municí...

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Avança a transposição do São Francisco

 08/03/2013

Avança a transposição do São Francisco

Codevasf licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, j...

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Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

 08/03/2013

Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

Mandado de segurança foi protocolado eletronicamente na madrugada. Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.

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Combate à seca terá mais 3 barragens

 07/03/2013

Combate à seca terá mais 3 barragens

O investimento na barragem de Baraúnas soma R$ 45 milhões, beneficiando cerca de 60 mil pessoas no município de Seabra. A previsão de conclusão do projeto é abril deste ano. A barragem de Campinhos atenderá 10 mil moradores de Abaíra e Mucugê.

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Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa

 07/03/2013

Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa

Na Bahia, o evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

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Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

 07/03/2013

Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

A derrubada do veto era amplamente esperada, já que os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado...

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Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana

 07/03/2013

Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana

Uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi convocada para o dia 12, quando os senadores devem aprovar o Orçamento.

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Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais

 06/03/2013

Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais

No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Si...

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TCU constata falha no Orçamento de 2013

 06/03/2013

TCU constata falha no Orçamento de 2013

A exigência de especificar as compensações está estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000, esclarece o tribunal

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 87% das prefeituras baianas têm pendências com União

 06/03/2013

87% das prefeituras baianas têm pendências com União

A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões

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Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU

 06/03/2013

Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU

Para a área técnica do TCU, que já concluiu relatório a respeito, e o Ministério Público de Contas, trata-se, sim, de uma operação de crédito como previsto na LRF, cabendo aos gestores submeter as operações às exigências da lei

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TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista

 06/03/2013

TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista

"A interpretação dos técnicos do TCU está sendo jurídica, não econômica. A LRF não foi feita para impedir todo e qualquer procedimento, mas para evitar abusos", disse, referindo-se à lei aprovada em 2000, que fixa limites de endividamento para Estado...

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Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários

 06/03/2013

Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários

A decisão deve ser publicada em Diário Oficial nesta quarta, 6. A previsão é que sejam economizados R$ 2,5 milhões com o fim dos pagamentos extras aos políticos.

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Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014

 05/03/2013

Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014

A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%.

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Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

 05/03/2013

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

Presidente do Congresso marcou votação para esta terça-feira (5). Matérias ainda geram divergências entre senadores e deputados.

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Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas

 05/03/2013

Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas

Dívida de mais de R$ 20 milhões travam o cofre da União para a cidade

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Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social

 04/03/2013

Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social

Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.

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Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios

 04/03/2013

Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios

Após 12 anos de debate, o STF decidiu que os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas devem ser geridos por entidade com integrantes das duas esferas

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