CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

Notícias


Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

 12/04/2013

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

veja mais
Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe

 12/04/2013

Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

veja mais
Câmara aprova selo Árvore do Bem para Municípios receberem recursos para arborização

 11/04/2013

Câmara aprova selo Árvore do Bem para Municípios receberem recursos para arborização

veja mais
Sete municípios baianos comemoram emancipação

 11/04/2013

Sete municípios baianos comemoram emancipação

veja mais
Prefeitos do Sudoeste baiano se reúnem com Wagner

 10/04/2013

Prefeitos do Sudoeste baiano se reúnem com Wagner

veja mais
Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia

 10/04/2013

Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia

Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia.

veja mais
Projeto ‘pluviômetros automáticos’ contempla 13 municípios baianos

 10/04/2013

Projeto ‘pluviômetros automáticos’ contempla 13 municípios baianos

veja mais
Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido

 09/04/2013

Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido

Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido.

veja mais
Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes

 08/04/2013

Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes

A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%.

veja mais
UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos

 08/04/2013

UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos

Em 2011 a caravana visitou 12 municípios capacitando mais de cinco mil servidores baianos sobre prestação de contas.

veja mais
Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública

 08/04/2013

Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública

O título de Utilidade Pública garante à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativo e prestadora de serviço relevante à sociedade, além de garantir o direito de firmar convênios com o Governo do Estado.

veja mais
Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

 05/04/2013

Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais

veja mais
Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação

 05/04/2013

Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação

Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Pr...

veja mais
Previdência fica com 16,73% do Orçamento

 05/04/2013

Previdência fica com 16,73% do Orçamento

Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis

veja mais
Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB

 05/04/2013

Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB

Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

veja mais
Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

 05/04/2013

Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo P...

veja mais
Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012

 04/04/2013

Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012

A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre e a todo o exercício anterior foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2).

veja mais
Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples

 04/04/2013

Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples

A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a Secretaria.

veja mais
“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM

 04/04/2013

“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM

De acordo com o presidente, “não é o TCM quem quer punir os gestores não. Sabemos que a brusca redução do FPM, as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Fundeb, assim como a crise provocada pela seca são os motivadores desse problema. M...

veja mais
Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais

 04/04/2013

Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais

Conforme a proposta, 15% dessas verbas serão destinadas para ações de educação, 15% para infraestrutura, 10% para ações ambientais e 10% para diversificação econômica e formação de arranjos produtivos locais. De acordo com o texto, a medida valerá po...

veja mais