CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

Notícias


Prefeito de Lafaiete Coutinho quer união dos municípios para busca de recursos à região

 25/03/2013

Prefeito de Lafaiete Coutinho quer união dos municípios para busca de recursos à região

Ao comentar sobre os problemas financeiros que os municípios enfrentam, ele afirmou que é necessário aproveitar o momento de aproximação dos governos, federal e estadual, com os municípios para conseguir recursos para as cidades que compõem o Vale do...

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Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

 25/03/2013

Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.

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Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

 25/03/2013

Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.

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Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios

 25/03/2013

Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios

Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais estável que o IGP-DI.

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Seca ameaça festa de São João na Bahia

 22/03/2013

Seca ameaça festa de São João na Bahia

A seca está provocando cancelamento da festa de São João em algumas cidades do interior da Bahia e, em outras, redução dos gastos, o que implica em uma grade de programação mais reduzida.

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Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação

 21/03/2013

Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação

O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.

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Lei dos Royalties: ministra adianta que matéria só irá para plenário do STF em abril

 21/03/2013

Lei dos Royalties: ministra adianta que matéria só irá para plenário do STF em abril

Assim como o Rio de Janeiro, também há questionamentos do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Artigo: Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros

 21/03/2013

Artigo: Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros

Dentre as 27 unidades da federação, 13 já regulamentaram a legislação, o equivalente a 46% do total. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...

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Mudança no regime especial dos precatórios pode agravar crise financeira nos municípios

 21/03/2013

Mudança no regime especial dos precatórios pode agravar crise financeira nos municípios

Atualmente a dívida em precatórios desses municípios chega ao montante de R$ 885 milhões de acordo com dados do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequ...

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Mais de 210 Municípios da Bahia estão em Situação de Emergência

 20/03/2013

Mais de 210 Municípios da Bahia estão em Situação de Emergência

Com a Situação reconhecida, os gestores municipais destes Municípios poderão ter benefícios e suspender o pagamento de dívidas com a União, por exemplo, para que sobrem recursos a fim de enfrentar a seca.

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Câmara aprova benefício a prejudicados por seca no NE

 20/03/2013

Câmara aprova benefício a prejudicados por seca no NE

Os produtores do Nordeste beneficiários do Garantia Safra receberão um pagamento adicional de R$ 560,00 por perdas da safra 2011/2012 decorrentes da seca. O governo poderá ainda pagar um auxílio emergencial de R$ 320,00 para produtores prejudicados n...

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Prefeitos apresentam reivindicações hoje no Congresso

 20/03/2013

Prefeitos apresentam reivindicações hoje no Congresso

Há prioridades de curto e médio prazo para potencializar investimentos e zelar pelo equilíbrio fiscal e de médio e longo prazos visando o fortalecimento do diálogo federativo permanente. Em Brasília, na semana passada, Haddad informou que o objetivo ...

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Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados

 20/03/2013

Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados

Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com aumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais R$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos

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Prefeitos pedirão à Câmara novo critério de correção de dívidas

 20/03/2013

Prefeitos pedirão à Câmara novo critério de correção de dívidas

Os prefeitos das capitais se reúnem nesta quarta-feira, em Brasília, com Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. Eles vão reivindicar, entre outros pontos, a renegociação de dívidas e a ampliação da capacidade de crédito.

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Municípios têm até 5 de abril para concorrer a dez seleções do PAC 2

 19/03/2013

Municípios têm até 5 de abril para concorrer a dez seleções do PAC 2

Os novos recursos serão destinados para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV),Unidade Básica de Saúde (UBS), Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE),Saneamento, Equipamento para Estradas Vicinais, Cidades Digitais. Projetos para...

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Segundo repasse de março do FPM é 26,9% menor do que o estimado

 19/03/2013

Segundo repasse de março do FPM é 26,9% menor do que o estimado

O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março.

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Estados ganham com decisão de ministra sobre royalties

 19/03/2013

Estados ganham com decisão de ministra sobre royalties

Na segunda-feira (18) à noite, a ministra acatou liminar solicitada pelo governo do Rio para impedir a mudança na regra de distribuição dos recursos do petróleo até o julgamento do pedido em plenário

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Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados

 18/03/2013

Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados

O que estará na pauta, na terça-feira, será um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam do tema (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012).

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Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado

 18/03/2013

Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado

A capacidade será mais que o dobro da atual

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Teixeira de Freitas terá organismo para discutir políticas públicas para mulheres

 18/03/2013

Teixeira de Freitas terá organismo para discutir políticas públicas para mulheres

Uma das iniciativas é a instalação de um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM), além do apoio à delegacia especializada.

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