| 11/11/2019 | | CERTIDÃO. | Não | |
| 08/11/2019 | | CERTIDÃO. | Não | |
| 07/11/2019 | | PORTARIA Nº 017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR JÚNIOR RANGEL LAURENTINO DINIZ – MATRÍCULA Nº 79, DO CARGO EFETIVO (AUXILIAR DE PLENÁRIO).
| Não | |
| 06/11/2019 | | MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2019 | Não | |
| 06/11/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ADILTON DOURADO GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO N° 011, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A ANTÔNIO MARCOS FERREIRA
DA COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A GERALDO CARDOSO DE
OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A SILVINO RAMOS DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI
ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE CÂNDIDO SALES A EVALDO LIMA DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “A” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, O TÍTULO DE CIDADÃ DE CÂNDIDO SALES A NILMA CARDOSO DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO N° 016, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A WILSON RODRIGUES DE MATOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A JERRE ADRIANO FERREIRA SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DO § 4º, ALÍNEA “B” DO ARTIGO 34 DA NOVA LEI ORGÂNICA, MEDALHA NOVA CONQUISTA A CLAUDIA ABELARDO BALBINO.
| Não | |
| 06/11/2019 | | Ata de N 29/2019 | Não | |
| 06/11/2019 | | Ata de N° 28/2019 | Não | |
| 01/11/2019 | | PORTARIA N. º 016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/11/2019 | | ATAS DAS REUNIÕES DE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | Não | |
| 17/10/2019 | | Ata da sessão do dia 10 de outubro de 2019 | Não | |
| 09/10/2019 | | Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019 | Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara de utilidade pública municipal a ADESCS - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CÂNDIDO SALES, com sede município de Candido Sales | Não | |
| 26/09/2019 | | Ata da sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | Ata de Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2019 | Não | |
| 12/09/2019 | | Ata da Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2019
Ata da Sessão Ordinária de 23 de Agosto de 2019
Ata da Sessão Ordinária de 30 de Agosto de 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 15/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 16/08/2019 | | Ata da Sessão Ordinária de 09 de Agosto de 2019 | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | Ata de sessão do dia 12 de julho de 2019
Ata de sessão extraordinária do dia 12 de julho de 2019 | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA N. º 014, DE 06 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor ROBÉRIO ARIFA TIGRE, e dá outras providências
| Não | |
| 11/07/2019 | | Ata de Nº 16/2019 | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 14 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | ATA DE N 15/2019 | Não | |
| 13/06/2019 | | Ata de Nº 14/2019 | Não | |
| 06/06/2019 | | Ata de N 13/2019 | Não | |
| 24/05/2019 | | Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2019 | Não | |
| 12/04/2019 | | PORTARIA 013/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, e dá outras providências | Não | |
| 02/04/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 27/03/2019 | | MOÇAO DE PESAR Nº 001/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | PORTARIA N. º 011, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N. º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA N. º 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | PORTARIA N. º 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS. | Não | |
| 16/01/2019 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
| 15/01/2019 | | Termo de Posse da Mesa Diretora 2019 | Não | |
| 14/01/2019 | | Ata de Posse | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA N. º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede férias a servidora Lorraine Darice Siqueira Viana | Não | |
| 02/01/2019 | | ERRATA AS PORTARIAS Nº 001, Nº 004 E Nº 007 DE 2019. | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA N.º 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/12/2018 | | TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA DE VEICULO | Não | |
| 26/12/2018 | | Errata TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR | Não | |
| 14/12/2018 | | ATA DA COMISSÃO | Não | |
| 12/12/2018 | | TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR. | Não | |
| 05/12/2018 | | TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR. | Não | |
| 03/12/2018 | | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 006/2018 E RESOLUÇÃO 007/2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | CERTIDÃO. | Não | |
| 28/11/2018 | | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO 003/2018 E RESOLUÇÃO 004. | Não | |
| 23/11/2018 | | PROJETO RESOLUÇÃO 003 E PROJETO RESOLUÇÃO 004 DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018. | Não | |
| 29/10/2018 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/09/2018 | | PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências
| Não | |
| 17/08/2018 | | PORTARIA N° 007, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO. | Não | |
| 03/04/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CÂNDIDO SALES – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.” | Não | |