30/12/2022 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO. | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO 012/22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE- BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM SUPEDÂNEO NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM DECRETAR RECESSO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS NATALINAS. | Não | |
02/08/2022 | | DECRETO Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 014/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
02/08/2022 | | DECRETO Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/07/2022 | | DECRETO Nº 007/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 008/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 009/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 010/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. | Não | |
14/07/2022 | | TORNA SEM EFEITO | Não | |
14/07/2022 | | DECRETO Nº 005/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 006/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. | Não | |
05/07/2022 | | DECRETO Nº 004_2022 - DELEGA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA. | Não | |
05/07/2022 | | DECRETO Nº 003_2022 - DESIGNAÇÃO DE TESOUREIRA. | Não | |
04/07/2022 | | DECRETO Nº 002_2022 - NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA | Não | |
04/07/2022 | | DECRETO Nº 001_2022 - EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA | Não | |
07/02/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022. | Não | |
27/01/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022 EM RESPEITO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA RECOMENDADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) ”. | Não | |
01/07/2021 | | DECRETOS Nº 32/2021 E 33/2021. | Não | |
07/06/2021 | | DECRETOS | Não | |
07/06/2021 | | DECRETOS | Não | |
02/06/2021 | | DECRETOS | Não | |
02/06/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 | Não | |
26/05/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2021 – 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/05/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 | Não | |
03/05/2021 | | DECRETO Nº 010/2021 | Não | |
30/04/2021 | | DECRETO Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
01/03/2021 | | DECRETO Nº 008/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
10/02/2021 | | DECRETO Nº 007/2021 | Não | |
20/01/2021 | | DECRETO Nº 006/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 “ DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/01/2021 | | DECRETO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
31/12/2020 | | DECRETO Nº 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 022/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 023/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 024/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 025/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 026/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 027/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 028/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 029/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 030/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
30/11/2020 | | DECRETO N° 020/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
19/08/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2020 E ATA Nº 018/2020. | Não | |
03/08/2020 | | DECRETO Nº 018/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
05/03/2020 | | Decreto Legislativo Nº 017/2020 | Não | |
04/03/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2020 | Não | |
27/11/2019 | | Decreto Legislativo Nº 016-2019 | Não | |
20/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 07 de 01 de julho 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 40.000,00 | Não | |
19/08/2019 | | DECRETO Nº 0015/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
| Não | |
06/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 - Informa à População do município de Caldeirão Grande – BA, sobre a disponibilidade das Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2015, estarão disponíveis para consultas e anotações, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do Prefeito, JOÃO GAMA NETO. | Não | |
10/06/2019 | | DECRETO Nº 0013/2019, De 01 de Junho de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
01/04/2019 | | DECRETO Nº 0009/2019 DECRETO Nº 0010/2019 DECRETO Nº 0011/2019 DECRETO Nº 0012/2019 | Não | |
01/03/2019 | | DECRETO Nº 007/2019 DECRETO Nº 008/2019 | Não | |
21/02/2019 | | DECRETO Nº 006/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
06/02/2019 | | DECRETO Nº 005/2019, De 01 de Fevereiro de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
04/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 002/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 003/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 004/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
28/12/2018 | | DECRETO Nº 004/2018 DECRETO Nº 005/2018 DECRETO Nº 006/2018 DECRETO Nº 007/2018 DECRETO Nº 008/2018 DECRETO Nº 009/2018 DECRETO Nº 0010/2018 DECRETO Nº 0011/2018 | Não | |
17/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto n° 03 de 30 de Novembro de 2018 | Não | |
17/12/2018 | | Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências.
| Não | |
14/12/2018 | | Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
| Não | |
14/11/2018 | | DECRETO Nº 001/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 002/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
20/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/04/2018 | | DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002/2018 À 007/2018. | Não | |
05/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - "PROCLAMA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE PARA O BIÊNIO 2019-2020." | Não | |
06/02/2017 | | DECRETO nº 008 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO nº 009 DE FEVEREIRO DE 2017 | Não | |
10/01/2017 | | DECRETO Nº 007 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de caldeirão grande a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.
| Não | |
06/01/2017 | | DECRETO nº 001 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO nº 003 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO nº 005 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO nº 006 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |