CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2022DECRETOS DE EXONERAÇÃO.Não
21/12/2022DECRETO LEGISLATIVO 012/22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE- BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM SUPEDÂNEO NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM DECRETAR RECESSO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS NATALINAS.Não
02/08/2022DECRETO Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 014/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
02/08/2022DECRETO Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
14/07/2022DECRETO Nº 007/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 008/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 009/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 010/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
Não
14/07/2022TORNA SEM EFEITONão
14/07/2022DECRETO Nº 005/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 006/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
Não
05/07/2022DECRETO Nº 004_2022 - DELEGA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA.Não
05/07/2022DECRETO Nº 003_2022 - DESIGNAÇÃO DE TESOUREIRA.Não
04/07/2022DECRETO Nº 002_2022 - NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIANão
04/07/2022DECRETO Nº 001_2022 - EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIANão
07/02/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022.Não
27/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022 EM RESPEITO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA RECOMENDADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) ”.Não
01/07/2021DECRETOS Nº 32/2021 E 33/2021.Não
07/06/2021DECRETOSNão
07/06/2021DECRETOSNão
02/06/2021DECRETOSNão
02/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021Não
26/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2021 – 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021Não
03/05/2021DECRETO Nº 010/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/03/2021DECRETO Nº 008/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
10/02/2021DECRETO Nº 007/2021Não
20/01/2021DECRETO Nº 006/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 “ DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
31/12/2020DECRETO Nº 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 022/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 023/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 024/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 025/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 026/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
30/11/2020DECRETO N° 020/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2020 E ATA Nº 018/2020.Não
03/08/2020DECRETO Nº 018/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
05/03/2020Decreto Legislativo Nº 017/2020Não
04/03/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2020Não
27/11/2019Decreto Legislativo Nº 016-2019Não
20/08/2019Decreto Financeiro nº 07 de 01 de julho 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 40.000,00Não
19/08/2019DECRETO Nº 0015/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Não
06/08/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 - Informa à População do município de Caldeirão Grande – BA, sobre a disponibilidade das Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2015, estarão disponíveis para consultas e anotações, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do Prefeito, JOÃO GAMA NETO.Não
10/06/2019DECRETO Nº 0013/2019, De 01 de Junho de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
01/04/2019DECRETO Nº 0009/2019
DECRETO Nº 0010/2019
DECRETO Nº 0011/2019
DECRETO Nº 0012/2019
Não
01/03/2019DECRETO Nº 007/2019
DECRETO Nº 008/2019
Não
21/02/2019DECRETO Nº 006/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
06/02/2019DECRETO Nº 005/2019, De 01 de Fevereiro de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
04/01/2019DECRETO Nº 001/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
Não
28/12/2018DECRETO Nº 004/2018
DECRETO Nº 005/2018
DECRETO Nº 006/2018
DECRETO Nº 007/2018
DECRETO Nº 008/2018
DECRETO Nº 009/2018
DECRETO Nº 0010/2018
DECRETO Nº 0011/2018
Não
17/12/2018REPUBLICAÇÃO: Decreto n° 03 de 30 de Novembro de 2018Não
17/12/2018Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências.
Não
14/12/2018Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
Não
14/11/2018DECRETO Nº 001/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
20/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002/2018 À 007/2018.Não
05/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - "PROCLAMA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE PARA O BIÊNIO 2019-2020."Não
06/02/2017DECRETO nº 008 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO nº 009 DE FEVEREIRO DE 2017
Não
10/01/2017DECRETO Nº 007 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de caldeirão grande a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.
Não
06/01/2017DECRETO nº 001 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 003 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 005 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 006 DE JANEIRO DE 2017.
Não