CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA DO CHOÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2024PORTARIASNão
28/12/2023ATA DE LICITAÇÃONão
14/12/2023PORTARIA N° 014/2023 - “Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos Administrativos e das Obras de Ampliação da Sede do Poder Legislativo Municipal de Barra do Choça-Bahia”.Não
07/12/2023PORTARIAS Nº 012 E 013/2023.Não
27/10/2023ATO DE PROMULGAÇÃO.Não
26/09/2023ATO DE PROMULGAÇÃO.Não
08/05/2023PORTARIA Nº 11.Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
24/03/2023EDITALNão
22/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/02/2023PORTARIA NO 010/2023 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA, PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO BIÊNIO 2023- 2024."Não
12/01/2023AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETANão
12/01/2023PORTARIA N° 009/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra do Choça/BA para o Exercício de 2023 e dá outras providências.Não
11/01/2023ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE 2023.
TERMO DE POSSE 2023.
DECRETO Nº 02/2023.		Não
04/01/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 001 de 02 de JANEIRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 002 de 03 de JANEIRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003 de 03 de JANEIRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004 de 03 de JANEIRO DE 2023.		Não
04/01/2023PORTARIA Nº 007/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA/BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/01/2023AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
04/01/2023PORTARIA Nº 05/2023.
PORTARIA Nº 06/2023.
PORTARIA Nº 07/2023.
PORTARIA Nº 08/2023.		Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.
PORTARIA Nº 02/2023.
PORTARIA Nº 03/2023.
PORTARIA Nº 04/2023.		Não
27/12/2022PORTARIAS Nº 05 E 06/2022.Não
21/12/2022PUBLICAÇÕES DIVERSAS Não
15/12/2022ATO E EDITALNão
06/12/2022ATA.Não
05/12/2022ANTEPROJETOSNão
25/10/2022PROPOSTA DE EMENDANão
13/10/2022PORTARIAS.Não
29/09/2022ANTEPROJETO.Não
28/09/2022ATA.Não
29/08/2022ATA.Não
17/08/2022LISTA DE PRESENÇA.Não
29/07/2022ANTEPROJETO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BAHIANão
27/07/2022ATAS.Não
29/06/2022ATA Não
02/06/2022Promulgação de resolução.Não
26/05/2022AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
14/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADENão
06/04/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDDNão
17/02/2022DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
02/02/2022AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
27/01/2022PORTARIA N° 004/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA N° 002/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 003/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.		Não
04/01/2022PORTARIA N° 001/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022DECRETO 001 QDD.Não
15/12/2021PORTARIA N° 009/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021. CONSTITUI COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXAS E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA-BAHIA
PORTARIA N° 010/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021. CONSTITUI COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA-BAHIA
Não
08/12/2021REVOGAÇÃO.Não
07/12/2021DECRETO Nº 4 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
21/07/2021TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO CHOÇA/BA E O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA, COMO ABAIXO SE DECLARA”.Não
12/07/2021PORTARIA 008/2021Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
09/04/2021TORNAR SEM EFEITO.Não
01/03/2021PORTARIA N° 007, DE 01 DE MARC0 DE 2021 SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL NO PERFODO DE 01 A 02 DE MARGO DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
14/01/2021DECRETO 003-2021.Não
08/01/2021DECRETO Nº 002/2021.Não
06/01/2021PORTARIA N° 001/2021.
PORTARIA N° 002/2021.
PORTARIA N° 003/2020 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 004/2020 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 005/2021. DE 05 DE JANHIRO DE 2021.
ATA DA SESSA0 SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL.
DECRETO N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021PORTARIA 012/2020 E PORTARIA 013/2020Não