02/10/2012 | OUTROS
O repasse do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) aos estados, no mês de setembro (referente a julho passado), chegou à marca de R$ 1,5 milhão. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) libera esses recursos para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Desde o início do ano, o MDS transferiu R$ 8,87 milhões aos estados.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores que o compõem, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido também assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos de Assistência Social.
Dados regionais – O estado com mais alto IGD-E em todo o país foi Roraima, com índice de 0,88, que lhe garantiu repasse de R$ 29,1 mil. “O fato de o estado ser pequeno e contar com poucos municípios de certa forma facilita a gestão do programa. Isso pode ser uma das grandes razões de se refletir um alto IGD”, diz o coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Pinheiro Fleury Curado. Todo o Norte do país recebeu 329,7 mil em IGD-E.
Os estados do Nordeste receberam a maior parte dos recursos do IGD-E: R$ 580,5 mil – o equivalente a 37,9% do total. O mais alto IGD-E do Nordeste é o do Piauí (0,87). Com este índice, o governo do Piauí recebeu recursos de R$ 60,26 mil.
Em todo o Sudeste, o melhor índice estadual obtido foi o de Minas Gerais, cujo IGD-E ficou em 0,85, o que significou um repasse de R$ 131,5 mil. Juntos, todos os estados da região receberam R$ 321,3 mil.
Para o Sul foram R$ 142,3 mil aos governos estaduais, com destaque para o Paraná, com IGD-E de 0,86. Por sua vez, o Centro-Oeste recebeu R$ 154 mil.