A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram nesta sexta-feira (10/8), a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, 162 serão doadas para a Bahia.
Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês.
As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.
Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a produção de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios. No estado da Bahia, o aumento foi de 6.040 para 12.173.
Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).
O ministro Alexandre Padilha lembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.
Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões.
Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Deste valor, R$ 275,94 milhões serão destinados à Bahia.
Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal -- implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.
O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País.
Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.
As equipes de saúde bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades.
Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.
Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.