O Ministério da Saúde destinará, em 2012, R$ 31 milhões às secretarias
estaduais e municipais de saúde de todo o país para incentivar a notificação de
violência contra a mulher e apoiar ações de vigilância e prevenção. De acordo
com dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do
Ministério da Saúde, as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no
país e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, o sistema notificou que 37.717
mulheres entre 20 e 59 anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil.
O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram
registrados 27.176 casos. Naquele ano, a notificação não era obrigatória. O
levantamento traz informações de diversos tipos violência enquadrados na Lei
Maria da Penha, que completou seis anos nesta terça-feira (07).
“O crescimento da notificação de violência reforça que a decisão do Ministério
da Saúde de torná-la obrigatória foi acertada. O sistema é um importante meio
para oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção”, assegura o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso estender o debate
sobre este tema às escolas, comunidades, famílias, serviços de saúde e demais
setores da sociedade como forma de diminuir o contingente de mulheres agredidas.
Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de
violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde,
incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no
Sinan.
Entre as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%,
seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%). Um dado que preocupa
é a reincidência: em 38,4% dos casos, não era a primeira vez que a agressão
ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência.
A maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorre dentro da própria
residência (60,4%). Os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram
- seja namorado, companheiro, marido ou ex - são os maiores agressores. Eles
respondem por 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos representam 8,1% e
desconhecidos 9,2%. A suspeita de uso de álcool estava presente em 31,7% das
notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais
agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e 13,4% amigos ou
conhecidos.