O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio
do mês é de R$ 444.287.720,78 em valores já descontados a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo a retenção do Fundeb, o
repasse é de R$ 555.359.650,98. O valor será creditado nesta sexta-feira, 20 de
julho nas contas das prefeituras brasileiras e teve um crescimento de 4,2% em
relação ao mesmo período de 2011, de acordo com o levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
O crescimento é bem inferior do observado
no ano anterior. Em julho o FPM acumula o montante bruto de R$ 2,5 milhões,
valor que é 3,8% menor que o acumulado nos dois primeiros decêndios de julho de
2011, que foi de R$ 2,6 milhões.
Segundo a CNM, em comparação ao ano
passado, no acumulado até o segundo decêndio de julho, houve um crescimento de
6,7%. O aumento foi ligeiramente maior que a inflação acumulada do período, que
alcançou 5%. E foi menor que o aumento de 2010, 29,1%.
Possível redução nos próximos meses
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski chama
a atenção dos gestores municipais para que controlem seus gastos, pois é
possível que haja uma queda de FPM nos próximos decêndios. “Como o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) vão ter uma estimativa
menor nos próximos meses, já que o governo liberou um lote maior de restituição
de IR e desonerou o IPI de alguns produtos e eles compõem o fundo, logo, sua
queda será refletida diretamente no FPM”, adianta o líder
municipalista.