07/04/2011 | OUTROS
Cientes de sua importância para o desenvolvimento do país, gestores dos 417 municípios baianos, que em sua maioria dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviverem, debaterão os principais anseios e dificuldades dos municípios durante o I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece nos dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções da Bahia e tem o patrocinio do IPM Brasil.
O assunto será abordado na palestra de abertura do encontro, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada pelo prefeito do município de Brumado e 2° tesoureiro da UPB, Eduardo Vasconcelos.
Questionado sobre a abordagem do debate, Eduardo Vasconcelos afirmou que pretende reforçar a briga dos municípios por uma melhor distribuição da riqueza nacional, priorizando o municipalismo. "A riqueza de um país não é produzida pelos estados ou pela República Federativa, pois estes são entes jurídicos, mas nos milhares de municípios que compõem uma nação. E os municípios são os agentes políticos que mais sofrem com a falta de recursos, pois de toda a riqueza nacional apenas 12% é destinado para as milhares de cidades que compõem o Brasil".
Com vasta experiência na administração pública, Vasconcelos também destacou que, "vamos discutir o processo burocrático para liberação das certidões dos convênios com os governos estadual e federal. Pois, para conseguir qualquer recurso antes deve-se conseguir as certidões. Concordo com isso, mas a queixa dos prefeito está na falta de celeridade nesse processo".
Outro assunto que agitará o debate será a gestão dos recursos, por parte do governo do estado, que devem ser aplicados nos município. "Iremos debater a logística de administração dos recursos municipais pelo governo do estado. Pois, toda vez que um prefeito vai a uma Secretaria Estadual em busca de recursos ele nunca encontra. Contudo, podemos ver os órgãos estaduais repletos de funcionários, ótimos prédios, fartura de recursos para manutenção da estrutura estadual, mas nunca sobra nada para os municípios. Dessa forma a cabeça está bem alimentada e corpo anêmico, gerando a falência dos municípios".
O encontro também é aberto para secretários, vereadores e demais gestores públicos municipais