Os Municípios receberam na última quarta-feira, 30 de março, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 1.152.158.963,16. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.440.198.703,95.
O valor do repasse é 12,3% maior que o estimado pela Receita Federal no início de março e 14,8%, em valores brutos e nominais, maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. Com estes valores, o mês de março termina com aproximadamente R$ 4 bilhões. A cifra é 4,1% maior que o previsto, o equivalente a R$ 158 milhões a mais.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que o desempenho do Fundo neste trimestre surpreendeu os gestores municipais. "No acumulado, o Fundo somou quase R$ 15,9 bilhões, um valor recorde nos últimos anos, se compararmos os primeiros trimestres de cada ano", explica. Ziulkoski acrescenta que outro resultado parecido ocorreu em 2008, quando o acumulado somou R$ 12,4 bilhões.
Há alguns meses, Ziulkoski alertava os gestores que havia um hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do Fundo de Participação. "A recuperação econômica está ocorrendo e significa que o reaquecimento da economia está chegando aos cofres municipais", explica.
Mas é "bom lembrar que o FPM tem uma sazonalidade e depois de maio, tradicionalmente, os valores tendem a cair", alerta Ziulkoski. Segundo ele, o este volume de recursos deste primeiro trimestre não se manterá no resto do ano, e "é importante planejar ações, economizar os recursos extra deste trimestre para o restante do ano".