Prefeituras devem ficar atentas para corrigir ou completar dados informados no levantamento sobre os serviços prestados nos Cras, Creas e Centros POP. Informações servirão para aprimorar os serviços de assistência social no país e estipular critérios na distribuição de recursos federais
Os municípios têm até 13 de janeiro para retificar as respostas apresentadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até o momento, cerca de 97% dos mais de 5,5 mil municípios responderam ao Censo Suas 2011. "A partir do censo, podemos dar o apoio necessário aos estados e municípios e aprimorar cada vez mais os serviços oferecidos à população", informou o diretor substituto do Departamento de Gestão do Suas, Jaime Adriano.
Durante o levantamento, concluído em 22 de dezembro, 20 mil questionários eletrônicos foram respondidos ao todo, representando 97% dos municípios.
Além dos órgãos gestores municipais e estaduais da área, os Conselhos de Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP) responderam ao levantamento.
Os dados do Censo Suas serão usados, entre outros fins, para calcular o valor a ser repassado aos estados e municípios pelo Índice de Gestão Descentralizada do Suas (IGD-Suas). Também servirão para definir os critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais.
O Censo Suas é o instrumento usado pelo MDS para monitorar as políticas da área. Por meio dele, é possível melhorar a qualidade do serviço prestado nos Cras e Creas. E definir em que estágio cada município está na organização da oferta de serviços, na gestão e no controle social.
De acordo com Jaime Adriano, cada vez mais o censo tem importância na política de assistência social. No processo de revisão da Norma Operacional Básica (NOB Suas), que busca instituir uma cultura de planejamento para a área, com os dados obtidos dos questionários será possível estabelecer metas para o aprimoramento dos serviços, da gestão e do controle social do sistema.
Retificação - Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos. Por isso, o MDS instituiu um período de retificação de dados, que começou em 23 de dezembro de 2011 e termina em 13 de janeiro.
Durante esse período, segundo a Secretaria Nacional de Assistência Social, prefeituras e conselhos poderão corrigir qualquer informação que esteja incorreta ou incompleta. Ao final do prazo, o MDS considerará os dados validados.
Rede privada - No início de dezembro, o MDS já havia prorrogado para 13 de janeiro o prazo para a rede socioassistencial privada responder ao Censo Suas.
Os conselhos têm o mesmo prazo para validar as senhas das entidades (13 de janeiro) e até 20 de janeiro para preencher os questionários.
Mais informações no endereço eletrônico do Censo Suas: aplicacoes.mds.gov.br (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)