"Metade dos Municípios brasileiros já modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012". A declaração foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, 3 de outubro, em Porto Alegre (RS). Ziulkoski revelou esse e outros dados inéditos da nova pesquisa elaborada pela entidade.
No total, 2.153 Municípios poderão aumentar o número de vereadores em razão da Emenda Constitucional (EC) 58/2008. Ágil, a CNM ouviu em uma semana 1.857 Municípios - 87% - para montar o mapeamento das alterações. Desses, de acordo com o levantamento, 50,08% modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012. Entre os 49,9% dos Municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.
A determinação do número de vereadores é feita de acordo com a faixa de população. Segundo o levantamento da CNM, proporcionalmente, o Estado que completará o maior número de cadeiras municipais, com 97,9% delas, será o Mato Grosso, onde 48 Municípios optaram pelas alterações. O Estado de São Paulo será o com o maior número de vereadores em 2012: 3.348 em 284 Municípios.