Os integrantes da comissão de senadores e deputados que discute um novo parecer ao projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, da autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), prometeram para o próximo dia 11 um relatório final.
O parecer será finalizado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e trará mudanças nas estimativas de arrecadação dos estados. Nesta tarde, Vital do Rêgo se encontra com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para repassar o cronograma de finalização da proposta. O projeto deve ser votado no plenário do Senado no dia 19.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (5), após quase duas horas de reunião entre os parlamentares, na liderança do PT, na Câmara dos Deputados. O projeto de Wellington Dias considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões.
Com este valor, o projeto destinaria aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, com cerca de R$ 8 bilhões. Pelo projeto, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.
Já no parecer, a comissão vai fazer estimativas para a arrecadação até 2022, além de converter os valores apresentados em números no projeto de Dias em porcentagens.
"Avançamos muito. Vamos fechar o relatório na próxima terça, e na outra ler em plenário. Todos vão ceder para que todos ganhem. A União já cedeu e pode ceder mais. Os estados produtores estão entendendo que podem ceder. Não há uma posição firmada ainda, mas estamos avançando", afirmou Vital do Rêgo.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que também participou do encontro, afirmou que a bancada fluminense vai se reunir nos próximos dias para discutir a proposta. "Nossa posição é que não se mexa no que já foi licitado [dentro dos campos do pré-sal]. Vamos discutir para ver que medidas tomar, nem que seja votar contra", afirmou o deputado.
Adiamento
Nesta terça (4), líderes do Senado e da Câmara decidiram adiar a votação que decidirá pela validade ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores. Governadores dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a emenda, sob o argumento de que esses estados sofrerão perda de arrecadação. A votação do veto ficou prevista para o dia 26 de outubro.
Antes, contudo, os parlamentares buscaram um acordo para o parecer do projeto de Wellington Dias (PT-PI). Para que o projeto possa ser votado, o parecer de Vital precisa ser protocolado com até 24 horas de antecedência.
"Queremos chegar a um denominador que é o limite de cada um. Mas uma coisa é certa, que todos vão ter de ceder", afirmou Dias.