Com a eficiência da gestão pública, a União dos Municípios da Bahia (UPB) construiu uma parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O propósito é de melhorar a gestão pública e também, de orientar os gestores nas prestações de contas. O sucesso do I Encontro de Orientação do TCM-BA com os gestores Municipais, realizado no Centro de Convenções em Salvador, resultou em Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que estão acontecendo em municípios baianos, e desta vez será realizado no município de Jacobina, na Associação Comercial e Industrial de Jacobina, na rua JJ Seabra, nº 69, Centro.
Na próxima sexta-feira, dia 12 de agosto, o evento será realizado das 8hs às 18hs e contará com debates técnicos sobre os temas de maior preocupação dos prefeitos baianos, como Gestão Pública Responsável, Operacionalização do SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, Licitações e Contratos e Restos a Pagar- Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000.
A solenidade de abertura será realizada pelo presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, pelo Conselheiro do TCM-BA, José Alfredo Rocha Dias, pelo presidente da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada (AMPC) e prefeito de Mirangaba, Adilson do Nascimento, pelo presidente da Câmara Municipal de Jacobina, Clériston Moreira da Silva e pela prefeita de Jacobina, Valdice Castro da Silva.
A primeira palestra do evento terá como tema Gestão Pública Responsável, ministrada pelo Conselheiro do TCM, José Alfredo Dias. Nessa palestra serão abordados assuntos como a melhoria da qualidade da gestão pública e orientações das administrações municipais sobre normas e princípios básicos enfocando transparência, responsabilidade social e fiscal.
SIGA- Em seguida será debatido a Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), ministrada por Vitor Maciel, analista de controle externo. O SIGA será debatido tanto na visão do gestor municipal como na visão do auditor do TCM. O objetivo é apresentar o SIGA- criado para acompanhar as movimentações contábeis, a execução orçamentária, bem como os atos jurídicos realizados pela administração municipal- como um parceiro da gestão pública.
No turno da tarde, às 14hs, o assunto abordado será Licitações e Contratos, ministrada por Rogério Cerqueira de Souza, Inspetor da 23ª IRCE- Jacobina e abordará os principais temas recorrentes das licitações dos contratos administrativos, no âmbito municipal, que ensejam rejeição de contas e temas como a distribuição das irregularidades do Estado da Bahia; apontamentos das irregularidades mais frequentes; e as irregularidades nos termos de contrato.
A última palestra será Restos à pagar- Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, ministrada por Luiz Eduardo Dourado Lopes, Analista de Controle Externo e abordará sobre as despesas inscritas em restos à pagar que se refere a boa parte de convênios firmados pela União com estados e municípios referentes ao Orçamento de 2009, cujos processos ganhou um novo prazo do governo para pagamento em até três meses.
PRÓXIMOS ENCONTROS - Os próximos encontros acontecerão nas cidades de Ilhéus (19 de agosto); Vitória da Conquista (02 de setembro); Rui Barbosa (16 de setembro); Alagoinhas (30 de setembro); Jequié (14 de outubro); e Serrinha (28 de outubro).