Incentivo financeiro estadual da ordem de R$ 3,7 milhões será repassado aos 417 municípios baianos para serem aplicados no combate às epidemias de dengue e chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que incluem 80% dos imóveis existentes, trabalhados conforme o Programa Estadual de Controle da Dengue (PCD), e redução do número dos casos das epidemias na região.
A iniciativa faz parte da estratégia de contenção das doenças, conduzida pela equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que está trabalhando no sentido de qualificar as ações de prevenção e controle dessas epidemias. A descentralização dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), pela Sesab, com indicadores e metas a serem cumpridos.
A partir da data da publicação, os gestores têm 45 dias para encaminhar à Sesab um Plano de Contingência Municipal homologado no Conselho Municipal de Saúde; apresentar a série histórica da Incidência de casos confirmados de dengue entre os anos de 2009 a 2014; e apresentar o Índice de Infestação Predial do mesmo período, apontando os bairros com maior risco de transmissão e tipos de criadouros predominantes.
Estratégia
A estratégia de trabalho foi apresentada aos secretários de Saúde de municípios, que têm os maiores índices das epidemias, na quarta-feira (29). No encontro, coordenado pelo subsecretário da Saúde, Roberto Badaró, realizado no auditório da Fundação Estatal de Saúde, foram apresentadas ações como a criação da sala de situação; assistência aos pacientes acometidos pelas doenças, alinhamento dos números das epidemias nos municípios, orientação sobre a verificação do Levantamento Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa).
Ele também ressaltou a importância dos protocolos para serem aplicados desde a coleta das amostras até o tratamento do paciente, cumprimento dos fluxos, estabelecimento das competências de cada esfera, qualificação das equipes técnicas pelo Estado e a execução das ações de responsabilidade dos municípios. O subsecretário destacou a importância da união de esforços das três esferas (municipal, estadual e federal) para colocar em prática o planejamento "no sentido de otimizar as ações e alcançar os objetivos".
Teste rápido
O teste rápido, que também faz parte das ações de combate e prevenção das epidemias, está na fase final de validação para ser disponibilizado para os municípios de maior incidência, com o objetivo de fechar o diagnóstico com celeridade, destacou o subsecretário. Roberto Badaró acrescentou que a Sesab está em busca de mais recursos junto ao Ministério da Saúde (MS) para implementar projetos estratégicos da rede de atenção aos pacientes, criação das unidades 'sentinelas' nos municípios e aquisição de pulverizadores costais.
Até o dia 27 de julho foram notificados 50.893 casos de dengue na Bahia no ano de 2015, com nove óbitos confirmados. O número representa aumento de 179,2% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 17.333 casos. Também até o dia 27 de julho, foram notificados 9.312 casos da febre chikungunya no Estado. No mesmo período, a doença exantemática indeterminada (Zika) teve 34.518 notificações.