Aprovada
na semana passada, a Lei do Mais Médicos será sancionada pela presidente Dilma
Rousseff nesta terça-feira (22), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto. O
programa garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para
atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento,
como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, irá apresentar um
balanço do programa.
A proposta foi aprovada no último dia 16 pelo Senado, após passar pelo crivo
dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência
de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa
foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde.
O texto também determina que o profissional formado no exterior revalide o seu
diploma após três anos de trabalho no Brasil.